Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2025 - 09:00
Encerramento: 26/08/2025 - 11:19



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 125/2025 - do Prefeito Municipal a Câmara: envia, para conhecimento, o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, consolidado, relativo ao 3º bimestre do exercício de 2025.

OFÍCIO N.º 131/2025 - do Prefeito Municipal a Câmara: encaminha, para conhecimento, o BALANCETE DA RECEITA E DESPESA, do mês de julho de 2025.

Correspondências Internas:

OFÍCIO/RAFINHA/CMCM N.º 30/2025 - Vereador Rafinha da Saúde ao Prefeito Municipal: solicitação de providências urgentes na Creche Escola Municipal Almerinda de Matos Henrique.

OFÍCIO/RAFINHA/CMCM N.º 31/2025 - Vereador Rafinha da Saúde ao Prefeito Municipal: solicitação de corte de árvores na Escola Municipal Pau D’Alho.

OFÍCIO/RAFINHA/CMCM N.º 32/2025 - Vereador Rafinha da Saúde ao Prefeito Municipal: solicitação de melhorias em creche municipal no bairro Calçadinha.

OFÍCIO/RAFINHA/CMCM N.º 33/2025 - Vereador Rafinha da Saúde ao Prefeito Municipal: solicitação de melhorias na Creche Municipal Vovó Cenira Procópio.

OFÍCIO/RAFINHA/CMCM N.º 34/2025 - Vereador Rafinha da Saúde ao Prefeito Municipal: solicitação de melhorias na Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares.

OFÍCIO/RAFINHA/CMCM N.º 35/2025 - Vereador Rafinha da Saúde ao Prefeito Municipal: solicitação de climatização nas escolas municipais.

OFÍCIO/TICÓ/CMCM N.º 25/2025 - Vereador Ticó a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita manutenção e reparos gerais no bairro da Tribo, bem como melhorias na iluminação pública na Avenida Victor Sence.

MEMO Nº 23/2025 - Chefe do Setor de Contabilidade da Câmara: encaminhamento de recibo de envio de dados dos informes mensais (SIGFIS)  referente à julho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 69 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 198
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Clodoaldo Batista de Souza Flores.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 70 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 199
Processo: 70/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Igor Tannos Pacheco, em reconhecimento a sua destacada trajetória empreendedora, dando continuidade às atividades comerciais do posto de gasolina Fórmula 1, inicialmente adquirido por seu pai e que, vem gerando empregos para o município de Conceição ao longo de vários anos.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 71 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 200
Processo: 71/2025
Concede-se o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cláudio Márcio de Azevedo Tavares.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 72 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 201
Processo: 72/2025
Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. Cosme Marina dos Santos e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 73 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 202
Processo: 73/2025
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Iocy Nunes da Silva e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 74 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 203
Concede Moção de Aplausos ao Quarteto Aliança Vocal.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 75 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 206
Processo: 75/2025
Concede Moção de Aplausos ao senhor Valmir Tavares Lessa e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 76 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 207
Processo: 76/2025
Concede o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Andréia Câmara Andrade.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 77 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 208
Processo: 77/2025
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Marlene da Costa Ferreira e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 78 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 209
Processo: 78/2025
Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Agnaldo Pinto da Silva e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 79 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 211
Processo: 79/2025
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilson Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 80 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 210
Processo: 80/2025
Concede Comenda Professora Celina Bellas à senhora Maria Helena da Silva Monteiro.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 81 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 212
Processo: 81/2025
Concede o Título de Cidadão Macabuense à senhora Luciana Corrêa Pinheiro.
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 82 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 213
Processo: 82/2025
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Armando Fontes Tavares Neto.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 83 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 214
Processo: 83/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Izaias Couto.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 84 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 215
Processo: 84/2025
Concede Título de Benemérito Macabuense ao Sr. Jairo Pimentel Brandão.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 85 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 216
Processo: 85/2025
Concede o Título de Benemérito Macabuense à sra. Alexandra Moreira Carvalho Gomes.
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução nº 86 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 217
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRA. ANA CAROLINA KLEIN.
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 87 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 218
Processo: 87/2025
Concede Moção de Aplausos ao sr. Roberto Cézar Moises Mauricio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 57 de 2025
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 185
Processo: 57/2025
Concede Moção de Aplausos ao senhor Lafaete Daumas Braga de Moraes e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 60 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 188
Processo: 60/2025
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Milena Ferreira Maciel Moraes Correa, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 20 anos no mercado financeiro e à sua atuação como gerente da agência Sicoob em Conceição de Macabu, onde lidera importantes iniciativas sociais e contribui para o desenvolvimento econômico do município.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 61 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 189
Processo: 61/2025
Concede título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 62 de 2025
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 190
Processo: 62/2025
Concede Título de Honra ao Mérito à JR Assessoria Esportiva, em reconhecimento à trajetória iniciada em maio de 2018, pela promoção da corrida de rua em Conceição de Macabu, pela representação do município em eventos esportivos regionais e nacionais e pela contribuição à saúde, ao bem-estar e à empregabilidade local.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 63 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 191
Processo: 63/2025
Concede Moção de Aplausos à Senhora Ana Maria de Paula Martins, em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à comunidade e ao próximo, marcada pela solidariedade, generosidade e espírito acolhedor, que a tornaram exemplo de cidadania ao município de Conceição de Macabu.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 64 de 2025
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 192
Processo: 64/2025
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa, em reconhecimento ampla e contínua atuação no esporte em Conceição de Macabu.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 66 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 195
Processo: 66/2025
Concede o Título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Danielle Dytz da Cunha (Dani Cunha), em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em prol da saúde pública.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 67 de 2025
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 194
Processo: 67/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madureira de Souza.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 68 de 2025
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 197
Processo: 68/2025
Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Jefferson de Almeida Ferreira e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 65 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 193
Processo: 65/2025
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jonathan Lima Vasconcellos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 69 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 198
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Clodoaldo Batista de Souza Flores.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 70 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 199
Processo: 70/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Igor Tannos Pacheco, em reconhecimento a sua destacada trajetória empreendedora, dando continuidade às atividades comerciais do posto de gasolina Fórmula 1, inicialmente adquirido por seu pai e que, vem gerando empregos para o município de Conceição ao longo de vários anos.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 71 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 200
Processo: 71/2025
Concede-se o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cláudio Márcio de Azevedo Tavares.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 72 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 201
Processo: 72/2025
Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. Cosme Marina dos Santos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Resolução nº 73 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 202
Processo: 73/2025
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Iocy Nunes da Silva e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Resolução nº 74 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 203
Concede Moção de Aplausos ao Quarteto Aliança Vocal.
Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Resolução nº 75 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 206
Processo: 75/2025
Concede Moção de Aplausos ao senhor Valmir Tavares Lessa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 76 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 207
Processo: 76/2025
Concede o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Andréia Câmara Andrade.
Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Resolução nº 77 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 208
Processo: 77/2025
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Marlene da Costa Ferreira e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Resolução nº 78 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 209
Processo: 78/2025
Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Agnaldo Pinto da Silva e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Resolução nº 79 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 211
Processo: 79/2025
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilson Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
22 - Projeto de Resolução nº 80 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 210
Processo: 80/2025
Concede Comenda Professora Celina Bellas à senhora Maria Helena da Silva Monteiro.
Aprovado por unanimidade
23 - Projeto de Resolução nº 81 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 212
Processo: 81/2025
Concede o Título de Cidadão Macabuense à senhora Luciana Corrêa Pinheiro.
Aprovado por unanimidade
24 - Projeto de Resolução nº 82 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 213
Processo: 82/2025
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Armando Fontes Tavares Neto.
Aprovado por unanimidade
25 - Projeto de Resolução nº 83 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 214
Processo: 83/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Izaias Couto.
Aprovado por unanimidade
26 - Projeto de Resolução nº 84 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 215
Processo: 84/2025
Concede Título de Benemérito Macabuense ao Sr. Jairo Pimentel Brandão.
Aprovado por unanimidade
27 - Projeto de Resolução nº 85 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 216
Processo: 85/2025
Concede o Título de Benemérito Macabuense à sra. Alexandra Moreira Carvalho Gomes.
Aprovado por unanimidade
28 - Projeto de Resolução nº 86 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 217
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRA. ANA CAROLINA KLEIN.
Aprovado por unanimidade
29 - Projeto de Resolução nº 87 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 218
Processo: 87/2025
Concede Moção de Aplausos ao sr. Roberto Cézar Moises Mauricio.
Aprovado por unanimidade
30 - Projeto de Resolução nº 88 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 219
Processo: 88/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandro Silva Santos.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento, consigna-se nos trabalhos da presente Sessão uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Isabel da Silva Barbosa. 

Observando oart. 148 do Regimento Interno, a prorrogação da presente Sessão Ordinária foi autorizada pelo Plenário.