Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2025 - 09:00
Encerramento: 20/08/2025 - 10:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO/PEDRO/CMCM N.º 017/2025 - Vereador Pedro Henrique a Secretaria de Educação: pedido de informações - utilização de recurso proveniente de emenda parlamentar.

OFÍCIO N.º 00050/2025 - Vereadora Nathália, em conjunto com demais parlamentares, ao Prefeito Municipal: solicita providências quanto à implantação, manutenção e atualização das placas de identificação com os nomes das ruas de Conceição de Macabu.

OFÍCIO N.º:   024/2025 - Vereador Ticó ao Secretário Municipal de Saúde: solicitação de retorno dos exames preventivos no Posto de Saúde da Piteira.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Autores: Pedro Henrique, Samuel da Música
Número de Protocolo: 182
Processo: 11/2025
Requer informações acerca da lotação, funções, qualificações, exercício de cargos de chefia, cessões e folha de ponto dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Autores: Pedro Henrique, Samuel da Música
Número de Protocolo: 183
Processo: 12/2025
Requer informações acerca da lotação, funções, qualificações, exercício de cargos de chefia, cessões, contratos e folha de ponto dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 57 de 2025
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 185
Processo: 57/2025
Concede Moção de Aplausos ao senhor Lafaete Daumas Braga de Moraes e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 60 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 188
Processo: 60/2025
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Milena Ferreira Maciel Moraes Correa, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 20 anos no mercado financeiro e à sua atuação como gerente da agência Sicoob em Conceição de Macabu, onde lidera importantes iniciativas sociais e contribui para o desenvolvimento econômico do município.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 61 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 189
Processo: 61/2025
Concede título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 62 de 2025
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 190
Processo: 62/2025
Concede Título de Honra ao Mérito à JR Assessoria Esportiva, em reconhecimento à trajetória iniciada em maio de 2018, pela promoção da corrida de rua em Conceição de Macabu, pela representação do município em eventos esportivos regionais e nacionais e pela contribuição à saúde, ao bem-estar e à empregabilidade local.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 63 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 191
Processo: 63/2025
Concede Moção de Aplausos à Senhora Ana Maria de Paula Martins, em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à comunidade e ao próximo, marcada pela solidariedade, generosidade e espírito acolhedor, que a tornaram exemplo de cidadania ao município de Conceição de Macabu.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 64 de 2025
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 192
Processo: 64/2025
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa, em reconhecimento ampla e contínua atuação no esporte em Conceição de Macabu.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 65 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 193
Processo: 65/2025
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jonathan Lima Vasconcellos e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 66 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 195
Processo: 66/2025
Concede o Título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Danielle Dytz da Cunha (Dani Cunha), em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em prol da saúde pública.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 67 de 2025
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 194
Processo: 67/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madureira de Souza.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 68 de 2025
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 197
Processo: 68/2025
Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Jefferson de Almeida Ferreira e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 55 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 177
Processo: 55/2025
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Vinicius de Souza Andrade Coutinho.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 56 de 2025
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 184
Processo: 56/2025
Concede Moção de Aplausos ao senhor Raphael da Silva Pinto e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 58 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 186
Processo: 58/2025
Concede Honra ao Mérito ao senhor Raphael Silva Salgado e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 59 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 187
Processo: 59/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Danilo Bezerra de Menezes Silva, em reconhecimento à sua sólida trajetória como Fiscal de carreira do DETRO-RJ desde 2007, bem como à sua destacada atuação como Coordenador do Transporte Complementar Intermunicipal em 2018, Coordenador de Fiscalização entre 2020 e 2025 e atual Diretor Técnico-Operacional do DETRO-RJ, além de sua valiosa contribuição como membro do Conselho Estadual de Turismo e do Conselho Estadual de Transportes.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Houve votação em bloco das matérias constantes da Ordem do Dia.