Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 09:08
Encerramento: 05/08/2025 - 10:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 106/2025 - do Prefeito Municipal para o Presidente da Câmara Municipal: Encaminhamento do BALANCETE DA RECEITA E DESPESA do mês de maio de 2025, para conhecimento dessa Egrégia Casa Legislativa.


OFÍCIO N.º 109/2025 - do Prefeito Municipal para o Presidente da Câmara Municipal: Encaminhamento do BALANCETE DA RECEITA E DESPESA do mês de junho de 2025, para conhecimento dessa Egrégia Casa Legislativa.

Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 19/2025 - do Setor de Contabilidade para o Gabinete da Presidência: Encaminhamento da Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício finaceiro de 2024 desta Câmara Municipal.


MEMORANDO N.º 20/2025 - do Setor de Contabilidade para o Gabinete da Presidência: Encaminhamento de Demonstrativo de Receita e Despesa - Comp. 06/2025 - desta Casa de Leis, referente ao mês de junho do exercício de 2025 para conhecimento, após encaminhar ao Plenário para leitura e análise.


MEMORANDO N.º 21/2025 - do Setor de Contabilidade para o Gabinete da Presidência: Encaminhamento de Recibo dos Informes Mensais (SIGFIS) dos meses de maio e junho de 2025, desta Câmara Municipal, para conhecimento, após encaminhar ao Plenário para leitura e ciência.

OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM Nº 0050/2025 - Ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Couto: solicita a fiscalização e a revitalização das calçadas e pracinha da Usina. 


OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM Nº 0051/2025 - Ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Couto: solicita manutenção e instalação de guarda corpo, na divisão da ponte na saída da Garapa. 


OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM Nº 0052/2025 - Ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Couto: solicita novamente a revitalização das ruas da Piteira, que se encontra com muitos buracos no chão.


OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM Nº 0053/2025 - Ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Couto: solicita instalação de bueiros na Usina, onde há recorrente acúmulo de água da chuva.


OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM Nº 0054/2025 - Ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Couto: solicita revitalizaçao e instalação de grade de bueiro na Usina, onde há recorrente acúmulo de lixo e folhas. 


OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM Nº 0055/2025 - Ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Couto: solicita instalação de lâmpadas e podas na localidade da Usina. 


OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM Nº 0056/2025 - Ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Couto: solicita a instalação de quabra mola na Usina, (Rua no final do Campo do São Luiz), visando melhorar a mobilidade e trazer mais segurança para todos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 169
Processo: 27/2025
Concede "Cartão Alimentação" aos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 171
Processo: 9/2025
Requer informações sobre: quais procedimentos utilizados no tratamento da água atualmente; qual o valor total investido no tratamento de água durante o ano de 2024; qual o valor gasto nos seis primeiros meses do ano de 2025 com esses produtos? relação dos produtos adquiridos nos últimos 12 meses, com respectivos valores unitários e totais; orçamentos, empenhos ou contratos firmados para aquisição desses insumos?
Matéria lida
3 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 173
Processo: 10/2025
Requer informações sobre a situação dos servidores públicos municipais, incluindo aqueles na ativa, afastados por licença ou transferidos para outros municípios.
Matéria lida
4 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 172
Processo: 66/2025
Sugere Projeto de Lei que institua um Programa Municipal de Refinanciamento de Créditos Tributários Não Tributários - REFIM MUNICIPAL, voltado à regularização de débitos vencidos com o município, inclusive os inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 53 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 165
Processo: 53/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Erick José Guimarães de Andrade, natural de Nova Friburgo, em reconhecimento a sua trajetória jurídica, tanto no âmbito privando quanto no setor público, em especial à relevante contribuição para o município Conceição de Macabu.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento, consigna-se nos trabalhos da presente Sessão uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Regina Maria da Silva.