Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Rafinha da Saúde
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Erick José Guimarães de Andrade, natural de Nova Friburgo, em reconhecimento a sua trajetória jurídica, tanto no âmbito privando quanto no setor público, em especial à relevante contribuição para o município Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |