Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2025 - 09:00
Encerramento: 11/06/2025 - 10:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO/CDC N.º 04/2025 - da Comissão de Defesa do Consumidor ao Prefeito Municipal: Solicitação de posicionamento sobre EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 (CIDENNF) – concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.


OFÍCIO N.º 42/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Obras: solicita manutenção e reparo da Praça da Vila Nova.


OFÍCIO N.º 43/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Presidente da Comissão de Saúde: encaminha necessidade de vistoria e providências quanto às condições estruturais do Posto de Saúde da Vila Nova.


 OFÍCIO N.º 44/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde: solicita providências urgentes quanto às ondições estruturais e sanitárias do Posto de Saúde da Vila Nova.


OFÍCIO N.º 45/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Defesa Civil: solicita, com urgência, a realização do corte de uma árvore localizada na entrada do Bairro Calçadinha, sentido Vila São José, em frente ao Bar dos Patos.


OFÍCIO/RAFINHA/CMCM S.N.º de 10 de junho de 2025 - do Vereador Rafinha da Saúde ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação: solicita atenção e providências imediatas em relação às condições precárias da infraestrutura e dos recursos pedagógicos da Escola Municipal Pau Brasil. 


OFÍCIO N.º 017/2025 do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicita a realização, por meio da Secretaria responsável, de ROÇADA E CAPINA ao longo da ESTRADA que liga as localidades de Boa Esperança à Piábas.


OFÍCIO N.º 018/2025 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicita, em caráter de urgência, a realização dos serviços de roçada e capina na Rua Godofredo Guimarães Tavares, localizada no bairro Vila Nova Álcalis.


OFÍCIO N.º 019/2025 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicita que seja realizado o reparo na lâmpada que se encontra queimada na calçadinha do Loteamento Leir Barcelos, em frente ao número principal, correspondente ao poste de nº 22.


OFÍCIO/GAÚCHO/CMCM N.º 23/2025 - do Vereador Gaúcho e Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicitação de campanha de vacinação nas escolas, conforme orientações do Ministério da Saúde e da Educação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 150
Processo: 44/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes da Silva Junior, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 151
Processo: 45/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Everton Silva Paiva, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 46 de 2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 152
Processo: 46/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Flávio Manhães da Silva, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 47 de 2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 153
Processo: 47/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renan Gandra Gomes Santos, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 48 de 2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 154
Processo: 48/2024
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cid Elber Victor Cavalcanti, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 155
Processo: 49/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor André Luis Teixeira, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 50 de 2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 156
Processo: 50/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Souza Pinto, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 157
Processo: 51/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cristiano Fontes Fonseca, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Considerando o Ofício GP n.º 111/2025 (do Presidente da Câmara ao Secretário Municipal de Saúde, convocando-o para prestar esclarecimentos na Casa Legislativa sobre a atual situação do Hospital Municipal Ana Moreira, em especial quanto à falta de gênero alimentícios, no dia 11 de junho de 2025, às 9h), o Senhor Pedro Henrique Coelho Folly, Secretário de Saúde, compôs a Mesa da presente Sessão Ordinária.