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Resumo
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Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Externas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO DETRO/PRES N.º 367/2025</strong> - <em>do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Câmara</em>: informa que foram realizadas fiscalizações in loco no Terminal Rodoviário Francisco Barbosa de Andrade, nos dias 07 e 08 de maio, nos veículos pertencentes a Transportadora Macabu, constatando linhas com selo de vistoria vencido, sem o selo de vistoria e sem o Certificado de Autorização de Tráfego - CAT, sendo autuada sanção prevista.</p>
Correspondências Internas
<p style="text-align: justify;"><strong>MEMORANDO N.º 15/2025</strong> - <em>do Setor de Contabilidade ao Presidente da Câmara:</em> encaminha recibo de envio dos dados do RGF, referente ao 2º bimestre do exercício financeiro de 2025 desta Câmara Municipal, para ciência.</p> <hr> <p style="text-align: justify;"><strong>MEMORANDO N.º 16/2025</strong> - <em>do Setor de Contabilidade ao Presidente da Câmara:</em> encaminha recibo de envio dos dados do RGF, referente ao 1º quadrimestre de 2025 desta Câmara Municipal, para ciência.</p> <hr> <p style="text-align: justify;"><strong>MEMORANDO N.º 17/2025 </strong>- <em>do Setor de Contabilidade ao Presidente da Câmara: </em>encaminha recibo de envio dos dados dos informes mensais (SIGFIS), referente ao mês de abril de 2025 desta Câmara Municipal, para ciência.</p> <hr> <p><strong>OFÍCIO/GAÚCHO/CMCM N.º 24/2025 </strong>- <em>do Vereador Gaúcho ao Prefeito Municipal</em>: solicita limpeza de vala no bairro Vila Nova. </p> <hr> <p><strong>EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2025</strong> - <em>do Presidente da Câmara: </em>torna pública a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a proposta de concessão dos serviços de abastecimento de ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO no Município de Conceição de Macabu/RJ (Concorrência Pública nº 001/2023 do CIDENNF – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense)</p>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
