1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 121
Processo: 19/2025
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Institui no Município de Conceição de Macabu a obrigatoriedade de contratação mínima de 1 artista local a cada 3 atrações externas, em eventos públicos realizados na cidade.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 43 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 146
Processo: 43/2025
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Concede Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 147
Processo: 62/2025
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Indico ao Poder Executivo que tome providências em relação a viabilizar espaço para atendimento da ENEL em local amplo, climatizado e estruturado para o atendimento de seus clientes em nosso município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 148
Processo: 63/2025
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Indico à Secretaria Municipal de Educação que realize solicitação para acréscimo de carga destinada a ENEL nas escolas de nosso município.
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Matéria lida
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