Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2025 - 09:00
Encerramento: 04/06/2025 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 69/2025 - do Secretário Executivo da Casa dos Conselhos ao Presidente da Câmara e a CDMICA: convida para 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá no dia 12 de junho de 2025, a partir das 13h, na Escola Municipal Frei Valério.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 121
Processo: 19/2025
Institui no Município de Conceição de Macabu a obrigatoriedade de contratação mínima de 1 artista local a cada 3 atrações externas, em eventos públicos realizados na cidade.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 43 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 146
Processo: 43/2025
Concede Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 147
Processo: 62/2025
Indico ao Poder Executivo que tome providências em relação a viabilizar espaço para atendimento da ENEL em local amplo, climatizado e estruturado para o atendimento de seus clientes em nosso município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 148
Processo: 63/2025
Indico à Secretaria Municipal de Educação que realize solicitação para acréscimo de carga destinada a ENEL nas escolas de nosso município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 113
Processo: 17/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 142
Processo: 41/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Secretário Municipal de Educação de Macaé, Sr. Matias Mendes da Silva.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 42 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 145
Processo: 42/2025
Concede Título de Cidadã Macabuense à senhora Denize Maria da Silva Tavares Neto e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Observando o art. 148 do Regimento Interno, a prorrogação da presente Sessão Ordinária foi autorizada pelo Plenário.