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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 09:00
Encerramento: 27/05/2025 - 11:17



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=EPjvN7vB9c0
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HQ10SraLyYg



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

MEMORANDO N.º 27/2025 - do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda: convida os Vereadores para a Semana do MEI que ocorrerá nos dias 27/05, 28/05 e 29/05 na Casa do Empreendedor às 18h.
Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 12/2025 - do Vereador Ticó à Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita a realização de serviço de limpeza geral na Unidade Básica de Saúde Erotildes Soares, localizada na Vila Tavares.

OFÍCIO N.º 13/2025 - do Vereador Ticó à Secretária Municipal de Obras: solicita reparos emergenciais na estrutura da Unidade Básica de Saúde Erotildes Soares, situada na Vila Tavares.

OFÍCIO N.º 14/2025 - do Vereador Ticó à Secretária Municipal de Obras: solicita realização de reparos estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Piteira.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 135
Processo: 59/2025
Dispõe sobre a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) no município de Conceição de Macabu/RJ
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 137
Processo: 4/2025
Requer informações acerca do Convênio nº 952029/2023, celebrado com recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Reimont, destinado à construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) neste município.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 138
Processo: 5/2025
Requer informações acerca da atual situação da execução do Convênio nº 955565/2023, cujo objeto é a pavimentação de ruas no município.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 139
Processo: 6/2025
Requer informações acerca da execução do Convênio nº 953996-2023, firmado entre o Município de Conceição de Macabu e o Governo do Estado, destinados à reforma de quadras esportivas municipais.
 Matéria lida



Considerações Finais

Em atenção ao OFÍCIO GP nº 91/2025, o Presidente desta Casa Legislativa solicitou o registro do preenchimento das vacâncias nas Comissões Permanentes, em virtude do licenciamento do Vereador Dhal. Conforme deliberação do Plenário, foram acordadas as seguintes designações: Comissão de Segurança Pública – Vereador Filipe Felix, designado para o cargo de PRESIDENTE; Comissão de Turismo – Vereador Rafinha da Saúde, designado para o cargo de RELATOR; Comissão da Pessoa com Deficiência – Vereador Coutinho, designado para o cargo de RELATOR; Comissão de Seguridade Social – Vereador Gaúcho, designado como MEMBRO; Comissão de Finanças e Orçamento – Vereador Gaúcho, designado para o cargo de PRESIDENTE.