Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) no município de Conceição de Macabu/RJ - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Filipe Felix
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca do Convênio nº 952029/2023, celebrado com recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Reimont, destinado à construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) neste município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Filipe Felix
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca da atual situação da execução do Convênio nº 955565/2023, cujo objeto é a pavimentação de ruas no município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Filipe Felix
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca da execução do Convênio nº 953996-2023, firmado entre o Município de Conceição de Macabu e o Governo do Estado, destinados à reforma de quadras esportivas municipais. - |
Matéria lida |