Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2025 - 09:11
Encerramento: 16/04/2025 - 09:59



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Dhal / PSD
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO 33/2025 - Do vereador Sebastião Gonçalves a Secretária de Serviços Públicos: solicita troca de lâmpadas nas localidades "pracinha da usina", "atrás do campo são luiz" "2 postes que faltaram na pracinha perto do campo são luiz".

OFÍCIO 34/2025 - Do vereador Sebastião Gonçalves a Secretária de Serviços Públicos: solicita limpeza na rua da Subida da Biquinha entre Usina e Vila.

OFÍCIO 36/2025 - Do vereador Sebastião Gonçalves a Secretária de Serviços Públicos: solicita uma indicação de tendas para Feira dos Agricultores, visando atender aos produtores durante o períoso de eventos na cidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 112
Processo: 46/2025
Indica efetivação da criação do Museu Municipal de Conceição de Macabu, em conformidade com a Lei Municipal n.º 975 de 2009, que dispõe sobre a criação do referido espaço cultural.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 113
Processo: 17/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Dhal / PSD
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 108
Processo: 16/2025
Denomina a Biblioteca Municipal de Conceição de Macabu com o nome de Francisco Ferreira do Cabo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade