Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Indica efetivação da criação do Museu Municipal de Conceição de Macabu, em conformidade com a Lei Municipal n.º 975 de 2009, que dispõe sobre a criação do referido espaço cultural. - |
Matéria lida |