Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Guta
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Denomina a Biblioteca Municipal de Conceição de Macabu com o nome de Francisco Ferreira do Cabo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação Legislativa nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Guta
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Indica a aquisição de um triturador de galhos e resíduos para o município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Indica a adoção de medidas de cobrança alternativas ao protesto em cartório em casos de inadimplência em IPTU. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Indica que o Município de Conceição de Macabu renuncie a sua participação no Edital de Concorrência Pública nº 001/2023/CIDENNF. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de implantar uma Autarquia Municipal à qual a Administração Pública Direta outorgue os serviços públicos de saneamento básico, na modalidade " SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. - |
Matéria lida |