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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Externas
Correspondências Internas
<p><strong>REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO </strong><em>- do Presidente da Comissão de Saúde (COMSUS) ao Plenário: </em>com fulcro nos arts. 228 e 229 do Regimento Interno, requer a convocação do Secretário de Saúde para prestar esclarecimentos acerca do Hospital Municipal Ana Moreira nesta Casa de Leis em 18/03/2025, às 8h.</p> <p><strong>REQUERIMENTO (LAI)</strong> - <em>do Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal</em>: requer cópia processo administrativo que originou a contratação do parque de diversão da Exposição Agropecuária de 2024, bem como cópia dos comprovantes de pagamentos DAMs para assinatura do contrato; e cópia do comprovante de baixa bancária dos DAMs emitidos para o Sesc Verão 2024, bem como os nomes completos dos respectivos pagadores.</p> <p><strong>OFÍCIO N.º 06/2025 </strong>- <em>da Vereadora Nathália Braga a Comissão de Pessoas com Deficiência (CPD):</em> solicita reunião da CPD com a Secretária Municipal de Educação e Cultura para tratar de assuntos relacionados ao Centro de Atendimento Individual Especializado (CAIE) Raphael Donato.</p> <p><strong>OFÍCIO/PEDRO/CMCM N° 0003/2025 </strong>- <em>do Vereador Pedro Henrique ao Gabinete do Deputado Estadual Vitor Júnio</em>r: solicita atuação junto aos órgãos competentes no sentido de compelir a Transportadora Macabu a a disponibilizar pelo menos mais um horário dos seus serviços ao fim do dia, tanto para saída de Macaé sentido Conceição Macabu, quanto para saída de Conceição de Macabu sentido Macaé.</p> <p><strong>OFÍCIO/PEDRO/CMCM N° 0004/2025 </strong>- <em>do Vereador Pedro Henrique ao Gabinete do Deputado Estadual Vitor Júnior: </em>solicita intervenção junto ao Governo do Estado pelo recapeamento asfáltico da rodovia “RJ196”, na extensão da quilometragem que liga o município de Conceição de Macabu ao seu único distrito Macabuzinho.</p>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
