Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2025 - 09:00
Encerramento: 19/02/2025 - 10:59



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dhal Atestado Médico Sessão



Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO GP N.º 033/2025 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: realização de Audiência Pública Quadrimestral na forma da LRF, no dia 27/02/2025, às 9h, nas dependências da Casa Legislativa. 

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 08/2025 - do Vereador Tayguara (Gaúcho) ao Prefeito Municipal: solicita limpeza e roçada na localidade de Santa Catarina.

OFÍCIO N.º 10/2025 - do Vereador Tayguara (Gaúcho) ao Prefeito Municipal: solicita a reforma da praça e da quadra esportiva da Calçadinha.

OFÍCIO N.º 11/2025 - do Vereador Tayguara (Gaúcho) ao Prefeito Municipal: solicita a limpeza da caixa d'água do Socó.

OFÍCIO N.º 12/2025 - do Vereador Tayguara (Gaúcho) ao Prefeito Municipal: solicita providências urgentes em relação a fiação exposta em relógio de energia elétrica localizado na Rua Evandro de Paula Gomes (Rua Coberta).

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 18
Processo: 01/2025
Concede o Diploma Mulher do Ano à Marília Nunes Bastos Barbosa.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 32
Processo: 4/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito a Marcio Mota da Paixão e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 21
Processo: 2/2025
Solicita esclarecimentos acerca da reforma da creche do bairro Vila Nova (Creche Vovó Áurea Pacheco Daumas).
Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 9
Processo: 02/2025
Indica implementação de ação de educação ambiental nas escolas municipais, com foco no recolhimento de resíduos plásticos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 11
Processo: 03/2025
Indica construção de uma pista de malha no bairro porto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 5
Processo: 6/2025
Indica a realização de obra de contenção com solo grampeado em Rhódia-Mutirão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 12
Processo: 9/2025
Indica realização de reforma e cobertura na Quadrada Esportiva da Praça Francisco Braga da Silva - Bairro Vila Nova,
Matéria lida
8 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 23
Processo: 14/2025
Indica majoração (aumento) do vale alimentação dos servidores públicos municipais e ampliação de sua abrangência para aquisição de outros produtos que os trabalhadores julgarem necessários à dignidade de suas famílias.
Matéria lida
9 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 27
Processo: 17/2025
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda que crie um Programa/Tutoria destinado aos artistas, músicos, bandas e demais fazedores de cultura deste município, no sentido de instruí-los a promover a regularização de suas atividades, para estarem aptos a contratar com a administração pública, concorrer a editais da Lei Paulo Gustavo Aldir Blanc e afins.
Matéria lida
10 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 31
Processo: 18/2025
Indica a criação da Casa do Curativo, um espaço voltado ao atendimento e cuidado com feridas, curativos e prevenção de complicações associadas a lesões e ferimentos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 33
Processo: 19/2025
Indicação reiterando a Indicação n.º 25/2024 a fim de que seja realizada a revisão do vencimento dos dentistas nos moldes da Lei Federal
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autores: Dhal, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 19
Processo: 1/2025
Susta o Decreto n.º 014/2025, de 21 de janeiro de 2025.
Aprovado por unanimidade