Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: Guta
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Diploma Mulher do Ano à Marília Nunes Bastos Barbosa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Dhal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito a Marcio Mota da Paixão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Gaúcho
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
Solicita esclarecimentos acerca da reforma da creche do bairro Vila Nova (Creche Vovó Áurea Pacheco Daumas). - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: Guta
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
|
Indica implementação de ação de educação ambiental nas escolas municipais, com foco no recolhimento de resíduos plásticos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: Guta
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
|
Indica construção de uma pista de malha no bairro porto. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Guta
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de obra de contenção com solo grampeado em Rhódia-Mutirão. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Gaúcho
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
Indica realização de reforma e cobertura na Quadrada Esportiva da Praça Francisco Braga da Silva - Bairro Vila Nova, - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
Indica majoração (aumento) do vale alimentação dos servidores públicos municipais e ampliação de sua abrangência para aquisição de outros produtos que os trabalhadores julgarem necessários à dignidade de suas famílias. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda que crie um Programa/Tutoria destinado aos artistas, músicos, bandas e demais fazedores de cultura deste município, no sentido de instruí-los a promover a regularização de suas atividades, para estarem aptos a contratar com a administração pública, concorrer a editais da Lei Paulo Gustavo Aldir Blanc e afins. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação da Casa do Curativo, um espaço voltado ao atendimento e cuidado com feridas, curativos e prevenção de complicações associadas a lesões e ferimentos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Guta
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
Indicação reiterando a Indicação n.º 25/2024 a fim de que seja realizada a revisão do vencimento dos dentistas nos moldes da Lei Federal - |
Matéria lida |