Resumo (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2017 - 09:00
Encerramento: 09/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DO OFÍCIO Nº 264/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLÁUDIO LINHARES, ENCAMINHANDO À CASA LEGISLATIVA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 023/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 266/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLÁUDIO LINHARES, ENCAMINHANDO À CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO 4º BIMESTRE DE 2017, BEM COMO RELATÓRIO FISCAL.;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 265/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLÁUDIO LINHARES, ENCAMINHANDO À CASA LEGISLATIVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 251
Processo: 051/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 252
Processo: 052/2017
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 81 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 253
Processo: 081/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 249
Processo: 050/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE.