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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2024 - 17:00
Encerramento: 31/10/2024 - 17:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=QiY32nogPo8



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO GP N.º 256/2024 - da Vereadora Nathália Braga ao Prefeito Valmir Lessa: solicita ônibus para provas do ENEM 2024. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 37 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 197
Processo: 37/2024
Indica que seja providenciado reparo da ponte localizada na Amorosa, próxima à Estação de Captação de Água.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 195
Processo: 40/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Conceição de Macabu.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 87 de 2024
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Gaúcho
Número de Protocolo: 196
Processo: 87/2024
Revoga o § 3º do art. 58 da Resolução Legislativa n.º 22/1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
 Aprovado por unanimidade