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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2024 - 17:00
Encerramento: 24/10/2024 - 17:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Bd66ZzG25V8



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 200/2024 - do Prefeito Municipal a Presidente da Câmara: encaminha Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2024.

OFÍCIO N.º 111/2024 - da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento  Social: convida para evento em decorrência da Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, no dia 30 de outubro de 2024, de 13h às 16h30 na Escola Municipal Frei Valério, n.º 63, Centro, Conceição de Macabu/RJ.
Correspondências Internas:

OFÍCIO GP N.º 255/2024: da Presidente da Câmara ao Prefeito Muncipal: solicita realização de estudo, verificação in loco e outras providências para o problema de assoreamento que afeta a Rua João Andrade Filho, no Porto. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 195
Processo: 40/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Conceição de Macabu.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 87 de 2024
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Gaúcho
Número de Protocolo: 196
Processo: 87/2024
Revoga o § 3º do art. 58 da Resolução Legislativa n.º 22/1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 185
Processo: 35/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025).
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Houve requerimento verbal do vereador Tcharles Viana para "inversão de pauta" que foi aprovado por unanimidade.