Resumo (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2017 - 09:00
Encerramento: 05/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:


Correspondências Internas:

LEITURA DO OFÍCIO Nº 071/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CLÁUDIO LINHARES, REITERANDO O OFÍCIO Nº 042/2017, ONDE SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONFORME DETERMINA A NR6.


LEITURA  DO ABAIXO-ASSINADO  DE INICIATIVA DA VEREADORA NATHÁLIA, DIRIGIDO AO PREFEITO,  PARA FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BAIRROS PROCURA I E PROCURA II.

LEITURA  DO ABAIXO-ASSINADO  DE INICIATIVA DA VEREADORA NATHÁLIA, DIRIGIDO À EMPRESA ANEL,  PARA FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BAIRROS PROCURA I E PROCURA II.

LEITURA  DO ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DA VEREADORA NATHÁLIA  BRAGA, JUNTO À PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PARA REALIZAR A LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO LEIR BARCELOS, NO BAIRRO CALÇADINHA, NESTA CIDADE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Messias
Número de Protocolo: 169
Processo: 031/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 245
Processo: 078/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (LETREIRO, FAIXA, PLACA OU PINTURA)COM OS NOMES DOS PRÉDIOS QUE SEDIAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CENTRO DE ATENDIMENTO DIVERSIFICADO)


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (LETREIRO, FAIXA, PLACA OU PINTURA)COM OS NOMES DOS PRÉDIOS QUE SEDIAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CENTRO DE ATENDIMENTO DIVERSIFICADO)
Matéria não votada
3 - Indicação nº 79 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 246
Processo: 079/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADA NA RUA DOS TRANSMISSORES, NO BAIRRO TORRE DA RÁDIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADA NA RUA DOS TRANSMISSORES, NO BAIRRO TORRE DA RÁDIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 247
Processo: 080/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 249
Processo: 050/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Messias
Número de Protocolo: 169
Processo: 031/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 210
Processo: 034/2017
DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO ALVES DE MORAES A SEGUNDA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA)A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.


Obs.: DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO ALVES DE MORAES A SEGUNDA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA)A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 212
Processo: 036/2017
DENOMINA COMO MARCELLO DOS SANTOS SILVA, A SALA MULTIMÍDIA SEDIADA NA CASA DA CULTURA PROFESSOR ADELINO CAMPOS TAVARES, SITUADA A RUA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Nº 40, CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.


Obs.: DENOMINA COMO MARCELLO DOS SANTOS SILVA, A SALA MULTIMÍDIA SEDIADA NA CASA DA CULTURA PROFESSOR ADELINO CAMPOS TAVARES, SITUADA A RUA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Nº 40, CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 213
Processo: 037/2017
DENOMINA COMO RUA AMARISA ALVES DOS SANTOS MORAES, A PRIMEIRA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA) A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.


Obs.: DENOMINA COMO RUA AMARISA ALVES DOS SANTOS MORAES, A PRIMEIRA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA) A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.