SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/10/2017 - 09:00

Encerramento: 05/10/2017 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=giLYR5w5hCY&t=426s

Lista de Presença na Sessão

André da Mudança / PSD

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / Sem partido

Dr. Fernando / Sem partido

Guta / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Expedientes

Correspondências Externas:

Correspondências Internas:

LEITURA DO OFÍCIO Nº 071/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CLÁUDIO LINHARES, REITERANDO O OFÍCIO Nº 042/2017, ONDE SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONFORME DETERMINA A NR6.

LEITURA DO ABAIXO-ASSINADO DE INICIATIVA DA VEREADORA NATHÁLIA, DIRIGIDO AO PREFEITO, PARA FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BAIRROS PROCURA I E PROCURA II.

LEITURA DO ABAIXO-ASSINADO DE INICIATIVA DA VEREADORA NATHÁLIA, DIRIGIDO À EMPRESA ANEL, PARA FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BAIRROS PROCURA I E PROCURA II.

LEITURA DO ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, JUNTO À PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PARA REALIZAR A LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO LEIR BARCELOS, NO BAIRRO CALÇADINHA, NESTA CIDADE.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017 Autor: Messias Número de Protocolo: 169 Processo: 031/2017	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 78 de 2017 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 245 Processo: 078/2017	INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (LETREIRO, FAIXA, PLACA OU PINTURA)COM OS NOMES DOS PRÉDIOS QUE SEDIAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CENTRO DE ATENDIMENTO DIVERSIFICADO) Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (LETREIRO, FAIXA, PLACA OU PINTURA)COM OS NOMES DOS PRÉDIOS QUE SEDIAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CENTRO DE ATENDIMENTO DIVERSIFICADO)	Matéria não votada
3 - Indicação nº 79 de 2017 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 246 Processo: 079/2017	INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADA NA RUA DOS TRANSMISSORES, NO BAIRRO TORRE DA RÁDIO. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADA NA RUA DOS TRANSMISSORES, NO BAIRRO TORRE DA RÁDIO.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 80 de 2017 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 247 Processo: 080/2017	INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017 Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 249 Processo: 050/2017	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia