1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 165
Processo: 34/2024
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Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Conceição de Macabu/RJ, constante do documento anexo, com vigência até 2034, e adota outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 68 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 167
Processo: 68/2024
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE PEREIRA DA SILVA MACHADO.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 80 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 180
Processo: 80/2024
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. EUNICE MORAES DOS SANTOS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 81 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 181
Processo: 81/2024
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NYUELLEN PEGO FREITAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 82 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 182
Processo: 82/2024
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE PEREIRA LIMA.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 83 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 183
Processo: 83/2024
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. MÁRCIA MACIEL BRAGA DO NASCIMENTO.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 84 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 184
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. MARTA CRISTINA DE LIMA LOURENÇO DA SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 85 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 186
Processo: 85/2024
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JÉSSICA DOS SANTOS SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 86 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 187
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO JOSÉ VALCÁCIO.
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Aprovado por unanimidade
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