Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 17:00
Encerramento: 02/09/2024 - 17:57



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

  • OFÍCIO 09/2024 - da SEMDETER à Câmara Municipal de Conceição de Macabu: informa que no dia 05/09/2024, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, encararrá se expediente às 15h30, em função do recebimento de Título de Honra ao Mérito. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 68 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 167
Processo: 68/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE PEREIRA DA SILVA MACHADO.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 80 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 180
Processo: 80/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. EUNICE MORAES DOS SANTOS.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 81 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 181
Processo: 81/2024
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NYUELLEN PEGO FREITAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 82 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 182
Processo: 82/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE PEREIRA LIMA.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 83 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 183
Processo: 83/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. MÁRCIA MACIEL BRAGA DO NASCIMENTO.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 84 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 184
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. MARTA CRISTINA DE LIMA LOURENÇO DA SILVA.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 85 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 186
Processo: 85/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JÉSSICA DOS SANTOS SILVA.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 86 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 187
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO JOSÉ VALCÁCIO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 64 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 162
Processo: 64/2024
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JONAS DE OLIVEIRA FRANÇA.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 65 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 163
Processo: 65/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ALEXANDRE LESSA DA SILVA.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 66 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 164
Processo: 66/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 67 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 166
Processo: 67/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO ALBERTO AFONSO DAUMAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 69 de 2024
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 168
Processo: 69/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 70 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 170
Processo: 70/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARLI DE OLIVEIRA BOTELHO.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 71 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 171
Processo: 71/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADRIANA DE SOUZA CORREIA.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 72 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 172
Processo: 72/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO PEIXOTO PEREIRA.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 73 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 173
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLENE BERBAT ROCHA.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 74 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 174
Processo: 74/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON MADUREIRA.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 75 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 175
Processo: 75/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE DE OLIVEIRA SILVA.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 76 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 176
Processo: 76/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LUCAS VENTURA PEREIRA.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 77 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 177
Processo: 77/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDERICO DOMICIANO FIDALGO.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 78 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 178
Processo: 78/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSON BARROCO DE PAULA.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Resolução nº 79 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 179
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. SILVIA RODRIGUES DA COSTA PAULA.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 153
Processo: 26/2024
Requer sejam apresentadas informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.854, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores públicos municipais Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento verbal do Vereador Neto, aprovado por unanimidade pelo Plenário, os PREs constantes da Ordem do Dia foram votados em bloco.