Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2024 - 17:00
Encerramento: 15/08/2024 - 17:59



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO GP N.º 206/2024 - da Presidente da Câmara ao Plenário: encaminha, para conhecimento, o Balancete Geral de Receita e Despesa do mês de julho de 2024 desta Casa de Leis. 

OFÍCIO GP N.º 209/2024 - da Presidente da Câmara à Enel: solicita a troca de um poste na Rua Paulo Roberto Dias, Porto.

MOÇÃO DE PESAR - do Plenário a família do Sr. Gilson Daflon: manifesta pesar pelo falecimento deste.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 154
Processo: 33/2024
Denomina o Centro de Atendimento Individual Especializado (CAIE) de Conceição de Macabu/RJ como “Centro de Atendimento Individual Especializado Raphael Donato” e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 56 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 152
Processo: 56/2024
Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Antonieta da Costa.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 153
Processo: 26/2024
Requer sejam apresentadas informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.854, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores públicos municipais Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 144
Processo: 28/2024
Cria o Selo Agricultura Familiar.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 145
Processo: 29/2024
Permite que as academias realizem apresentações de natureza recreativa que visem o lazer e a saúde da população nas praças públicas.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 53 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 149
Processo: 53/2024
Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Talmo Ribeiro De Moraes.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 54 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 150
Processo: 54/2024
Concede Título de Honra ao Mérito ao Grupo “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 55 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 151
Processo: 55/2024
Concede Título De Honra Ao Mérito ao Sr. Roberto César Pereira Antonio.
Aprovado por unanimidade