Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Cria o Selo Agricultura Familiar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Permite que as academias realizem apresentações de natureza recreativa que visem o lazer e a saúde da população nas praças públicas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: Gaúcho
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Talmo Ribeiro De Moraes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: Gaúcho
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Grupo “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 55 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: Gaúcho
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Concede Título De Honra Ao Mérito ao Sr. Roberto César Pereira Antonio. - - |
Aprovado por unanimidade |