Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Institui o selo "Escola Amiga da Inclusão", na rede municipal e particular de ensino, para incentivar as Escolas a garantir a acessibilidade no ambiente escolar como um todo e principalmente de seus alunos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Cria o programa do Banco Municipal de Doação de Cabelos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Neto
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH, Dislexia e Outros Transtornos de Aprendizagem e Dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 50 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: Dhal
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao Cabo Alan Jeferson Moreira Marques. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 51 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: Dhal
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao Sargento Romaro de Oliveira Sousa Pessanha. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 52 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Ilma Ribeiro Lima. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Informação nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Dhal
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Questiona sobre existência do cronograma da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para realização, no ano de 2024, da etapa do tradicional motocross na pista do bairro São Henry. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 33 de 2024
Processo: 33/2024
Autor: Guta
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Sugere a adesivação dos veículos oficiais da Câmara Municipal com a identificação visual que inclua o brasão do município e o nome da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |