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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2024 - 17:00
Encerramento: 27/06/2024 - 18:07



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=yozwneOrryk



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / CIDADANIA
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO GP N.º 180/2024 - da Presidente da Câmara a Secretária Municipal de Obras: questiona sobre as destinações definidas para os playgrounds armazenados no Parque de Exposição Dr. Otto Guimarães Linhares.

OFÍCIO GP N.º 181/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita limpeza e desassoreamento de vala na Rua Pastor Manoel de Brito (próxima ao Colégio Estadual Bocaina).

OFÍCIO N.º 03/2024 - do Vereador Lucas Madureira e do Vereador Carlos Augusto Barbosa (Guta) à Enel RJ: solicita a adoção de medidas para investigar e resolver problemas quanto a interrupção contínua de energia na Rua Esmeralda Alfenas da Fonseca - Paraíso. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Processo: 19/2024
Dispõe sobre a abertura de vagas de cargos já existentes, de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 130
Processo: 31/2024
Indica a reforma do Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 131
Processo: 32/2024
Indica a colocação de tachões aplicados no meio das vias públicas.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / CIDADANIA
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 114
Processo: 13/2024
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Processo: 19/2024
Dispõe sobre a abertura de vagas de cargos já existentes, de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

A Requerimento Verbal do Vereador Tcharless, aprovado pelo Plenário por unanimidade, houve inversão de pauta.

O Projeto de Lei n.º 19/2024, lido no Expediente, foi incluso na Ordem do Dia por força do Requerimento Escrito do Vereador Guta (fl. 16 do Processo n.º 128/2024), aprovado pelo Plenário por 7x1.