Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2024 - 17:00
Encerramento: 13/06/2024 - 18:29



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / CIDADANIA
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

  • OFÍCIO N.º 84/2024 - Do Prefeito Municipal a Presidente da Câmara Municipal: encaminha o Balancete da Receita e Despesa do mês de abril de 2024.

Correspondências Internas:

  • OFÍCIO GP N.º 163/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita que se proceda, junto das Secretarias competentes, vistoria e reparos na quadra de esportes Edimar Lopes Aguiar (na localidade da Vila São José).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 123
Processo: 17/2024
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º e artigo 3º e inclusão de artigos da Lei nº 1.422/2015 (que institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso) e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / CIDADANIA
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 49 de 2024
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 119
Processo: 49/2024
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, a licitação na modalidade pregão para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, dispõe sobre o sistema de registro de preços e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 24 de 2024
Autores: Guta, Lucas Madureira, Sandro Daumas, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 121
Processo: 24/2024
Requer cópia dos processos de dispensa direta 10/24 - 12/24 (CMCM).
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento do Vereador Lucas Madureira, aprovado por unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta.

Nesta Sessão Ordinária houve a eleição para o preenchimento do cargo de 2º Secretário da Mesa, com fulcro no artigo 31 do Regimento Interno (RI). Com base no artigo 39, inciso XXV, alínea "c" do RI, a Presidente suspendeu a Sessão por 10 minutos, a fim de que os vereadores que desejassem concorrer se candidatassem junto ao Assessor das Sessões Legislativas. Escoado o prazo, este cientificou a Presidência da ausência de concorrentes inscritos para o cargo de 2º Secretário. A Presidente solicitou que esta informação conste em ata, juntamente com a orientação de que as incrições permanecerão abertas no Setor de Assistência Legislativa, sendo certo que, na existência de candidato(s), o Plenário será comunicado para que seja agendada nova data de eleição.