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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 17:00
Encerramento: 10/06/2024 - 18:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZS7DbJxlm6M



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 85/2024 - do Prefeito Municipal a Presidente da Câmara: encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2º bimestre do exercício de 2024 e o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre do mesmo exercício.
Correspondências Internas:

MOÇÃO DE PESAR - do Plenário a família do Sr. Marcio Andrade Vecci: manifesta pesar pelo falecimento deste. 

OFÍCIO GP N.º 158/2024 - da Presidente da Câmara a Secretária Municipal de Obras: solicita a construção de calçada no Loteamento Gaivotas, Rua projetada “L”, bairro Tribo.

OFÍCIO N.º 17/2024 - do Vereador Carlos Augusto (Guta) a Secretária Municipal de Obras: solicita instalação de brinquedos no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes, na Usina.

OFÍCIO N.º 18/2024 - do Vereador Carlos Augusto (Guta) ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita limpeza em todas as ruas do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes, na Usina.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2024
Autores: Dhal, Lucas Madureira
Número de Protocolo: 116
Processo: 23/2024
Requer a listagem dos servidores efetivos ocupantes do cargo de "Professor de Educação Especial", com expressa designação da lotação atual de cada um.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 24 de 2024
Autores: Guta, Lucas Madureira, Sandro Daumas, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 121
Processo: 24/2024
Requer cópia dos processos de dispensa direta 10/24 - 12/24 (CMCM).
 Matéria lida
3 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 122
Processo: 28/2024
Indica ao Poder Executivo, que seja incluso ciclovia/ciclofaixa com tachão no projeto de desenvolvimento da pavimentação asfáltica da perimetral do Centro da cidade até o bairro da Usina.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 115
Processo: 14/2024
Institui a identificação para veículos que transportam Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Processo: 15/2024
Altera a lei municipal nº 1.838/2022 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 118
Processo: 16/2024
Altera a lei municipal nº 1.837/2022 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 110
Processo: 21/2025
Requer cópia do processo de pagamento da empresa Talimaq sobre os empenhos nº 00179-003 e 00179-004, referentes ao contrato de iluminação de LED.
 Rejeitado
5 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 111
Processo: 22/2024
Referente ao contrato de iluminação de LED da empresa Talimaq, que se informe quantas lâmpadas foram retiradas até o momento e qual a destinação das mesmas.
 Rejeitado



Considerações Finais

Por requerimento do Vereador Tayguara Bueno (Gaúcho), aprovado por unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta.

A Presidente da Câmara, com fulcro no artigo 31 do Regimento Interno, marcou a eleição para preenchimento do cargo de 2º Secretário da Mesa, a ocorrer na próxima Sessão Ordinária.