Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Referente ao contrato de iluminação de LED da empresa Talimaq, que se informe quantas lâmpadas foram retiradas até o momento e qual a destinação das mesmas. - - |
Rejeitado |
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| 4 |
Requer cópia do processo de pagamento da empresa Talimaq sobre os empenhos nº 00179-003 e 00179-004, referentes ao contrato de iluminação de LED. - - |
Rejeitado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Altera a lei municipal nº 1.837/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Altera a lei municipal nº 1.838/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Institui a identificação para veículos que transportam Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |