Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2024 - 17:00
Encerramento: 23/05/2024 - 18:14



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

  • Edital Municipal nº 002/2024 - Torna Pública a Audiência Pública de Prestação de Contas, do Poder Executivo Municipal, a ser realizada no dia 27 de maio de 2024 às 17h. 
  • Edital SEMSA 002/2024 - Torna Pública a Audiência Pública de Prestação de Contas, do Fundo Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 27 de maio de 2024 a partir das 17h. 

 

Correspondências Internas:

  • MOÇÃO DE PESAR - do Plenário a família do Sr. Valdemar Soares da Silva: manifesta pesar pelo falecimento deste.
  • MOÇÃO DE PESAR - do Plenário a família do Sr. Jorge Anastácio de Souza : manifesta pesar pelo falecimento deste.
  • OFÍCIO GP Nº 126/2024 - Da Presidente da Câmara ao Secretário de Serviços Públicos: solicita a instalação de um braço de luz na rua Domingos Fontes Tavares - Bocaina, na altura do número 153. 
  • OFÍCIO GP Nº 128/2024 - Da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita providências na Rua Manoel Carvalho, tendo em vista a visível erosão acelerada que está ocorrendo em uma vala adjacente à via pública. 
  • OFÍCIO Nº 15/2024 - Do Vereador Carlos Augusto (Guta) ao Secretário Municipal de Agropecuário: solicita a priorização de atendimento de trator com arado e grade aos produtores de São Geraldo e região.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 108
Processo: 10/2024
Cria a Campanha de Mobilização e Conscientização para Obtenção do Registro Civil de Nascimento e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 47 de 2024
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 105
Processo: 47/2024
Regulamenta o Adicional de Direção, Manutenção e Conservação de Veículos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 48 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 106
Processo: 48/2024
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Julio Cesar De Lemos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 110
Processo: 21/2025
Requer cópia do processo de pagamento da empresa Talimaq sobre os empenhos nº 00179-003 e 00179-004, referentes ao contrato de iluminação de LED.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 111
Processo: 22/2024
Referente ao contrato de iluminação de LED da empresa Talimaq, que se informe quantas lâmpadas foram retiradas até o momento e qual a destinação das mesmas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Neto
Número de Protocolo: 101
Processo: 9/2024
Dispõe sobre denominação da sala da agência de desenvolvimento econômico do Curato de Santa Catarina como "Sala José Carlos Amélia".
Aprovado por unanimidade