Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 17:00
Encerramento: 20/05/2024 - 17:44



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

MOÇÃO DE PESAR - do Plenário a família do Sr. Eraldo Fernandes: manifesta pesar pelo falecimento deste.

MOÇÃO DE PESAR - do Plenário a família do Sr. Ialcir José de Oliveira: manifesta pesar pelo falecimento deste.

OFÍCIO GP 120/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita que se instale uma caçamba de lixo no trevo do São Geraldo com Chico Tobias, visando evitar o acúmulo de lixo no local.

OFÍCIO GP 122/2024 - da Presidente da Câmara a Secretária Municipal de Obras: solicita que se instale playground na praça do Porto e na praça da Vila São José.

OFÍCIO 09/2024 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicita que o evento "cultura nos bairros" atenda ao bairro Piteira.

OFÍCIO 03/2024 - do Vereador Dhal a Presidente da Câmara: solicita intervenções para restabelecer as condições adequadas de funcionamento do gabinete parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Neto
Número de Protocolo: 101
Processo: 9/2024
Dispõe sobre denominação da sala da agência de desenvolvimento econômico do Curato de Santa Catarina como "Sala José Carlos Amélia".
Matéria lida
2 - Requerimento nº 18 de 2024
Autores: Gaúcho, Lucas Madureira
Número de Protocolo: 102
Processo: 18/2024
Requer cópia de todos os processos de compra de materiais de construção dos últimos 12 meses, especificando a destinação (em quais obras e respectivas quantidades foram utilizados os materiais comprados pelas Secretarias de Obras e Serviços Públicos).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 19 de 2024
Autores: Gaúcho, Lucas Madureira
Número de Protocolo: 103
Processo: 19/2024
Requer cópia de todos os processos de pagamentos, referentes a materiais de construção, realizados pelas Secretarias de Promoção Social, Obras e Serviços Públicos, referentes aos últimos 12 meses.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 20 de 2024
Autores: Gaúcho, Lucas Madureira
Número de Protocolo: 104
Processo: 20/2024
Requer cópia de lista e/ou documento que contenha a relação dos beneficiados, junto dos respectivos materiais e quantitativos recebidos da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, referente aos últimos 12 meses, especificamente sobre materiais de construção.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 95
Processo: 14/2024
Requer Cópia das Guias (DAM) emitidas pelo município e pagas pelos ambulantes dos eventos a seguir elencados: 1) SESC VERÃO; 2) PRÉ CARNAVAL; 3) CARNAVAL; 4) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 96
Processo: 15/2024
Requer cópia do Processo Licitatório para aquisição da ESTUFA da Secretaria Municipal de Agropecuária.
Aprovado



Considerações Finais

Por requerimento verbal da Presidente, aprovado por unânimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta.