Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2024 - 17:00
Encerramento: 09/05/2024 - 18:59



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO GP Nº 113/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita a realização de Casamento Civil Comunitário no município.

OFÍCIO Nº 05/2024 - do Vereador Tayguara Bueno (Gaúcho) ao Prefeito Municipal: reitera o pedido de informação contido do Requerimento nº 01/2024.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 95
Processo: 14/2024
Requer Cópia das Guias (DAM) emitidas pelo município e pagas pelos ambulantes dos eventos a seguir elencados: 1) SESC VERÃO; 2) PRÉ CARNAVAL; 3) CARNAVAL; 4) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 96
Processo: 15/2024
Requer cópia do Processo Licitatório para aquisição da ESTUFA da Secretaria Municipal de Agropecuária.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 97
Processo: 16/2024
Referente ao orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no ano de 2023 requer que se especifique DETALHADAMENTE as destinações do valor orçado na LOA para a Secretaria.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 98
Processo: 17/2024
Referente ao P.A. 5047/2024 que encaminhou resposta ao Ofício 04/2024, de autoria deste vereador, requeresse as seguintes informações: • Dia e hora de realização dos eventos; • Nome do profissional que ministrou as palestras. Requer ainda que se apresente foto ou mídia audiovisual que comprove a realização do evento (relativo ao “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” e do “Mês Abril Azul”).
Matéria lida
5 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 94
Processo: 22/2024
Seja realizado estudo de viabilidade para o retorno do “adicional saúde 30%”, regulamentado pela revogada Lei Municipal nº 299/1997.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 93
Processo: 13/2024
Requer que, em razão da escassez de motorista no Conselho Tutelar, seja informado se houve comunicação do fato ao Juiz da Infância e Juventude da Comarca de Conceição de Macabu, bem como ao parquet.
Rejeitado