SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/05/2024 - 17:00

Encerramento: 02/05/2024 - 18:47

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=OALODlhzWX0

Video: https://www.youtube.com/watch?v=FPR5cmSO0Kc

Lista de Presença na Sessão

Dhal / PSD

Gaúcho / PP

Guta / CIDADANIA

Nathália Braga / CIDADANIA

Neto / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Vaguinho / PDT

Expedientes

Correspondências Internas:

OFÍCIO Nº 10/2024 - do Vereador Guta à Secretária de Proteção e Defesa Civil: solicita providências, junto a Enel S/A, para que seja realizada poda das árvores no trecho da entreda da Feem atté o CICAPD.
OFÍCIO GP Nº 101/2024 - da Presidente da Câmara ao Secretário de Saúde: solicita que se providencie um celular com Whatsapp para agendamentos e que disponibilize um servidor público para realização de agendamentos de concultas e exames. Solicita ainda que se instale computadores e máquinas impressoras com vistas a atender as demandas.
OFÍCIO GP Nº 102/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita que, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, seja disponibilizado um agente da guarda municipal para dar suporte à Igreja de Macabuzinho.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2024 Autor: Dhal Número de Protocolo: 88 Processo: 9/2024	Requer informações sobre atual fase do processo nº 0800750-07.2023.8.19.0018, de autoria do Poder Executivo em desfavor dos herdeiros do Sr. José Ezequiel da Silva bem como informações sobre as medidas realizadas pelo Executivo Municipal para a implementação da Lei Municipal de Saneamento Básico, na forma da Lei Federal nº 14.026 de 15/7/2020.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 10 de 2024 Autor: Dhal Número de Protocolo: 89 Processo: 10/2025	Requer informações sobre a atual fase do processo da Ação Civil Pública nº 0001972-52.2019.8.19.0028 de autoria do Ministério Público Estadual, que trata da implantação do serviço municipal de transporte coletivo urbano bem como informações sobre as medidas realizadas pelo Executivo Municipal para a implementação da Lei Municipal de Mobilidade Urbana, na forma da Lei Federal nº 12.587 de 3/1/2012.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 11 de 2024 Turno: Único Autor: Dhal Número de Protocolo: 90 Processo: 11/2024	Requer informações quanto ao motoristas do Conselho Tutelar	Matéria lida
4 - Requerimento nº 12 de 2024 Autor: Dhal Número de Protocolo: 91 Processo: 12/2024	Requer que seja informado se há, no âmbito da Administração Pública do Município de Conceição de Macabu, Setor Especializado para atendimento às Mulheres vítimas de violência.	Matéria lida
5 - Indicação nº 20 de 2024 Autor: Guta Número de Protocolo: 87 Processo: 20/2024	Indica a contratação de empresa de transporte para atender aos alunos que estudam em Macaé no turno da manhã.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia