Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2024 - 17:00
Encerramento: 07/03/2024 - 19:19



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Internas:

  • OFÍCIO GP 46/2024 - da Presidente da Câmara ao Secretário de Promoção e Desenvolvimento Social: encaminha solicitação de celeridade nos processos de compra e distribuição de cestas alimentícias para os usuários do CRAS. 
  • OFÍCIO 03/2024 - do Vereador Guta ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpreza Pública: solicita capina na torre da rádio. 
  • OFÍCIO 04/2023 - do Vereador Guta ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpreza Pública: solicita a retirada de um tronco de árvore na Avenida Victor Sence, em frente a Oficina de Oscar Lanterneiro.
  • OFÍCIO 05/2023 - do Vereador Guta ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpreza Pública: solicita a retirada de um toco de árvore na Rua Frei Valério, próximo a Rádio Popular Fluminense.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 59
Processo: 5/2024
Requer cópia integral do processo administrativo nº 18.281/23.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 48
Processo: 28/2024
Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Menderson Cordeiro Couto, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco F.C.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 49
Processo: 29/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 50
Processo: 30/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretária de Educação e Cultura.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 51
Processo: 31/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Pau D’Alho.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 52
Processo: 32/2024
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 53
Processo: 33/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Francisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente da Associação de Moradores da Calçadinha.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 54
Processo: 34/2024
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreendedor na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 35 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 55
Processo: 35/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Municipal.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 36 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 56
Processo: 36/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fátima Castro Barcelos, pelos relevantes serviços prestados ao município como empresária no ramo farmacêutico.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 37 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 57
Processo: 37/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Andréa Fátima Mérida da Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 38 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 58
Processo: 38/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Martins Bogado, pelos relevantes serviços prestados ao município como árbitro de futebol.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 39 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 60
Processo: 39/2024
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Benedito de Carvalho, natural de Ourinhos/SP, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de vinte anos como taxista.
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 40 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 61
Processo: 40/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria Marli Rodrigues de Freitas, pelos 44 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 41 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 62
Processo: 41/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio à Feira Popular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de Oliveira.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 42 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 63
Processo: 42/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao município como gerente da "KM Móveis”, fábrica de móveis rústicos.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 43 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 64
Processo: 43/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Fernandes Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor de Competições da Liga Macaense de Desportos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 18
Processo: 1/2024
Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo a Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, atleta de três tambores com destaque e títulos em competições de nível municipal, estadual, nacional e internacional, sendo Pentacampeã Nacional de Três tambores, Recordista Mundial Feminino e Amador e Recordista do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 19
Processo: 2/2024
Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Luciano Sardinha de Carvalho “Deuti”, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como o Balancé, Piteira, Vila Nova, Rhódia, São Luís e Vila São José.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 20
Processo: 3/2024
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Leonardo Silva dos Santos, natural de Niterói/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como membro do Rotary Club e como empresário.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 21
Processo: 4/2024
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Carlos da Costa, natural de Santa Maria Madalena/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempresário.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 22
Processo: 5/2024
Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senhora Maria Teresa Álvaro Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 23
Processo: 6/2024
Fica concedido Título de Benemérito Macabuense ao Senhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação no Estado do Rio de Janeiro (CEHAB).
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 24
Processo: 7/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mireli Tavares Cunha Bersot, pelos relevantes serviços prestados ao município como servidora pública efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 25
Processo: 8/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Kesilen Cruz dos Santos Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município como proprietária do “Studio Kesilen Santos”, empreendimento do ramo da beleza.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 26
Processo: 9/2024
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ocimar Ribeiro dos Santos, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de meio século.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 28
Processo: 10/2024
Fica concedida Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, a Sra. Valeria Lima Guerhard Fidalgo, Professora e Orientadora Educacional, por mais de 40 anos de atuação na formação de professores no município.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 29
Processo: 11/2024
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ednilson Paula Lemos, natural de Nova Iguaçu/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Pastor Titular e Presidente da Igreja Batista Serramar.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 30
Processo: 12/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Adalto Rocha dos Santos “Daltinho”, pelos relevantes serviços prestados ao município como barbeiro.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 32
Processo: 13/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Teixeira Florido, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON).
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 33
Processo: 14/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisandra Bogado Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao município como gestora da OralDents (Clínica Odontológica) e empreendedora no ramo de entretenimento infantil.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 34
Processo: 15/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nana Shanna Brito Belmont Cypriano, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Rosa Sence.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 35
Processo: 16/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alecsander da Silva Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento no Grupo de Operações Táticas.
Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 36
Processo: 17/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Renato Leite Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento Bombeiro Militar.
Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 37
Processo: 18/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adolfo Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município como Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar.
Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 38
Processo: 19/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Valadares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Conselheiro Estadual de Saúde
Aprovado

Obs.: Um voto contrário do Vereador Dhal.
20 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 40
Processo: 20/2024
Fica concedida Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Vilani Anselmo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 41
Processo: 21/2024
Fica concedida Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Apostólica- Piteira, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao município.
Aprovado por unanimidade
22 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 42
Processo: 22/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcio Barbosa Machado, pelos relevantes serviços prestados ao município como radialista e locutor.
Aprovado por unanimidade
23 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 43
Processo: 23/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora maria da Glória Pizzo Precioso, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Biomédica Esteticista, Professora Universitária e proprietária do Instituto de Beleza Delles e Dellas.
Aprovado por unanimidade
24 - Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 44
Processo: 24/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Júlia Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Média atuante no Hospital Ana Moreira.
Aprovado por unanimidade
25 - Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 45
Processo: 25/2025
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Valente Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município como representante da diretoria do "Asilo Santo Antônio".
Aprovado por unanimidade
26 - Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 46
Processo: 26/2024
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereira Domiciano Fidalgo, pelos relevantes serviços prestados ao município como representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”.
Aprovado por unanimidade
27 - Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 47
Processo: 27/2024
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Elias de Lima, natural de Rio das Ostras, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há anos.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

O PLO 04/2024 seguirá em regime de urgência.