Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2017 - 09:00
Encerramento: 14/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DOS OFÍCIOS 7736/2017, 12460/2017, 17380/2017, ENCAMINHADOS PELO TCE/RJ, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO PROCESSO TCE/RJ Nº 808.659-0/2015; EXAME PRELIMINAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (ANO 2016); RESULTADOS DA GESTÃO FISCAL DA CÂMARA E COMUNICAÇÃO DE APONTAMENTO DE IMPROBIDADE E ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS E SANEADORAS;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 249/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CLÁUDIO LINHARES, CUJO TEOR TRATA DA DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO SANTANA PLACA LOI 2196, CEDIDO PELA CÂMARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Correspondências Internas:

LEITURA DO OFÍCIO 001/2017 DE AUTORIA  DE MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, INFORMANDO O RECEBIMENTOS DOS COMUNICADOS DE Nº CM087272 A CM087285  ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 14 DE JULHO DE 2017, CUJO TEOR CORRESPONDE À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).



LEITURA DO OFÍCIO 001/2017 DE AUTORIA  DA VEREADORA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA SOLICITANDO ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ POR MOTIVO DE ENCONTRAR-SE ÀS ESCURAS ATÉ O MOMENTO, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL VEM SENDO UTILIZADO PELOS MORADORES PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E CAMINHADAS. 

LEITURA DO OFÍCIO 001/2017 DE AUTORIA  DA VEREADOR JOSÉ FERNANDO DA SILVA SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA  AMOROSA NO PERÍODO DO VERÃO (2017/2018) A FIM DE ATENDER À DEMANDA DE CIDADÃOS E TURISTAS QUE PRESTIGIAM O LOCAL NA REFERIDA ESTAÇÃO DO ANO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 28 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 225
Processo: 028/2017
REQUER AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.430/2017 E INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE E UTILIZADOS DESDE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.430/2017 E INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE E UTILIZADOS DESDE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO.
Matéria não votada
2 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 226
Processo: 003/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 227
Processo: 045/2017
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NOS ESTABELECIMENOS COMERCIAIS COM MAIS DE 05 FUNCIONÁRIOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NOS ESTABELECIMENOS COMERCIAIS COM MAIS DE 05 FUNCIONÁRIOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 224
Processo: 044/2017
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO FISCAL (GIAF).


Obs.: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO FISCAL (GIAF).
Matéria não votada
2 - Requerimento de Informação nº 28 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 225
Processo: 028/2017
REQUER AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.430/2017 E INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE E UTILIZADOS DESDE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.430/2017 E INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE E UTILIZADOS DESDE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO.
Matéria não votada