Resumo (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 17:00
Encerramento: 04/12/2023 - 18:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Internas:

  • MOÇÃO DE PESAR - Do Plenário às famílias Merlim da Silva: Manifesta pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ina Merlim da Silva.
  • OFÍCIO N.º 21/2023 - Do Vereador Guta ao Secretário Municipal de Saúde: Solicita informações da pasta em relação ao reconhecimento da função de condutor de ambulância, para aqueles funcionários que efetivamente trabalham na função por mais de 03 anos.
  • OFÍCIO GP N.º 418/2023 - Da Presidente da Câmara ao Comandante do 32º Batalhão da PMRJ: Solicita intensificação do patrulhamento /  policiamento ostensivo na rua do antigo Correios, Rua Alice Barbosa, no bairro Bocaina.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 369
Processo: 148/2023
Sugere a realização de estudos a fim de reajustar o valor do "Cartão Alimentação" devido aos servidores públicos ativos da PMCM.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 370
Processo: 149/2023
Sugere melhorias a serem realizadas na pracinha pública em frente à Farmácia do Porto, em Conceição de Macabu.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2023
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 366
Processo: 7/2023
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2023.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 339
Processo: 48/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 745/2006.
Aprovado por unanimidade