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Resumo (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2023 - 17:00
Encerramento: 09/11/2023 - 18:34



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/31UmUGe2agA?si=p9ak9wiTuivK5VrS



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Externas:

  • OFÍCIO GP Nº 296/2023 - Do Prefeito Municipal ao Plenário: Convida para o Festival Caminhos do Açúcar, nos dias 10 a 12 de novembro. 
Correspondências Internas:

  • OFÍCIO GP Nº 393/2023 - Da Presidente da Câmara à Secretária de Obras: solicita a construção de uma calçada na Rua Gastão Neves Daumas, no bairro da Vila Nova.
  • OFÍCIO GP Nº 394/2023 - Da Presidente da Câmara ao Secretário de Agropecuária: solicita a manutenção da "Estrada da Amorosa".
  • OFÍCIO GP Nº 395/2023 - Da Presidente da Câmara ao Secretário de Agropecuária: solicita a construção de "Pista de Laço" no Parque de Exposições do município.
  • OFÍCIO GP Nº 396/2023 - Da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita melhorias e reforma na UBS de Vila São José.
  • OFÍCIO Nº 18/2023 - Do Vereador Tcharles  ao Exmo. Prefeito Municipal: solicita a colocação de pó de pedra  na Rua Nazareno Lambertucci, Vila Nova. 
  • MOÇÃO DE APLAUSOS - Do Vereador Dr. Fernando: promove Moção de Aplausos ao Dep. Fed.Marcelo Crivella. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 351
Processo: 134/2023
Indica que sejam promovidos, quinzenalmente, eventos na rua da Casa de Cultura.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 352
Processo: 135/2023
Sugere providências em relação às grades das sacadas do Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 261
Processo: 48/2023
Solicita que sejam encaminhadas cópias de todos os procedimentos administrativos e contratos celebrados em razão da realização da 35ª Exposição Agropecuária do município de Conceição de Macabu.
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 349
Processo: 62/2023
Solicita informações sobre as medidas tomadas pela Prefeitura com fins de viabilizar a execução da Lei nº 1.862/2023, que “Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que produzam estampido, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências”.
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 350
Processo: 63/2023
Requer informações acerca da aplicação do Questionário M-CHAT no Município, instituído pela Lei Municipal nº 1.681/2021.
 Aprovado por unanimidade