Resumo (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2023 - 17:00
Encerramento: 05/10/2023 - 17:52



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO GP Nº 355/2023 - DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL: Solicita que seja colocada caçamba de lixo na estrada do Osório, perto da ponte da usina. 

OFÍCIO GP Nº 356/2023 - DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL: Solicita que seja realizada manutenção elétrica do poste na praça próxima ao coreto.

OFÍCIO Nº 55/2023 - DO VEREADOR GAÚCHO AO SEC. DE SERV. URB. E LIMP. PÚB: Solicita que seja realizada limpeza com coleta de entulhos na Rua 15 de Março, no bairro Vila Nova.  

OFÍCIO Nº 38/2023 - DO VEREADOR GAÚCHO A SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Solicita a Secretaria divulgue os dias e horários de realização do Programa Ambiente Jovem no município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 320
Processo: 123/2023
Seja o vencimento do cargo efetivo de Eletricista da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ reajustado de acordo com o piso salarial convencionado pela SINTRAINDISTAL/RJ para a categoria.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 321
Processo: 55/2023
Requer informações quanto à situação atual da obra da Creche Vovó Cedinha, localizada no bairro Eldorado, bem como se há previsão de conclusão e retorno do funcionamento da referida unidade escolar
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 316
Processo: 1/2023
Modifica o inciso XVII, artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Sala das Comissões - SC
Número de Protocolo: 315
Processo: 54/2023
Questiona acerca das medidas tomadas em relação ao transporte remunerado privado de passageiros irregular.
Aprovado por unanimidade