Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 17:00
Encerramento: 25/09/2023 - 18:06



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO 222/2023 - Do Prefeito Municipal a Presidente da Câmara: Encaminha Demonstrativo de Receita Corrente Líquida Referente ao 4º Bimestre de 2023.

OFÍCIO 044/2023 - Do Secretário de Meio Ambiente à Presidente da Câmara: apresenta informações sobre o Panorama do Reflorestamento na Amorosa, realizada entre os dias 19 a 23 de setembro.

OFÍCIO 045/2023 - Do Secretário de Meio Ambiente à Presidente da Câmara: convida para reunião sobre castração de Pets no município, entre os dias 14 e 20 de outubro de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 314
Processo: 43/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o Piso da Enfermagem.
Matéria lida
2 - Indicação nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 313
Processo: 120/2023
Indica que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura forneça óculos e aparelhos auditivos para alunos da rede pública municipal que mediante apresentação de laudo médico comprovem a necessidade da utilização dos mesmos
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 6 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 308
Processo: 6/2023
Emenda modificativa a LOA 2024: Adiciona ação no Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, com sua respectiva função, subfunção, categoria econômica e fonte de recurso, totalizando o valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais).
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 303
Processo: 41/2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2024.
Aprovado por unanimidade