Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o Piso da Enfermagem. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 120 de 2023
Processo: 120/2023
Autor: Coutinho
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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Indica que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura forneça óculos e aparelhos auditivos para alunos da rede pública municipal que mediante apresentação de laudo médico comprovem a necessidade da utilização dos mesmos - |
Matéria lida |