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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 17:00
Encerramento: 04/09/2023 - 18:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=J9ZjxP9gFd4



Lista de Presença na Sessão
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO 211/2023 - Do Prefeito Municipal a Presidente da Câmara: Encaminha o BALANCETE DA RECEITA E DESPESA do mês de julho de 2023.
Correspondências Internas:

RELATÓRIO - Da Comissão Especial Temporária do Poder Legislativo de Acompanhamento e Fiscalização ao Plenário: Relatório de atividades da Comissão remetende relativo aos Assuntos Relacionados ao Cumprimento da Lei 11.738/2008.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 305
Processo: 114/2023
Indica que, nos termos do art. 23 da lei municipal nº 1554/2018, que sejam revisados/atualizados os laudos técnicos correspondentes às atividades insalubres exercidas pelos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 306
Processo: 115/2023
Indica que sejam instaladas guaritas nos pontos de parada dos ônibus que realizam o transporte coletivo urbano no município de Conceição de Macabu.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 293
Processo: 52/2023
Requer cópia de inteiro teor dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, do período de janeiro de 2023 até a presente data
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento verbal do Vereador Lucas Madureira, aprovado pelo plenário, houve inversão de pauta.

A íntegra do Relatório da Comissão Especial Referente aos Assuntos Relacionados ao Cumprimento da Lei 11.738/2008 pode ser encontrada no link: https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/comissao/16/reuniao