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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 17:00
Encerramento: 29/08/2023 - 18:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=uvU5I6omGVE&t=791s



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

 

  • OFÍCIO Nº 28/2023 - Do vereador Gaúcho ao Sr. Prefeito Municipal: Solicita poda de árvores no trecho do trevo a Calçadinha



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 290
Processo: 40/2023
Denomina como Travessa Magali Maria da Silva via pública localizada no bairro Usina, perpendicular à Avenida Victor Sence.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 294
Processo: 65/2023
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas Boas.
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 66 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 285
Processo: 66/2023
Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Yolanda Maria Tavares Bastos.
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 291
Processo: 68/2023
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago Pampolha Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 292
Processo: 108/2023
Indica que sejam tomadas providências em relação aos veículos abandonados em vias e logradouros públicos do município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 64 de 2023
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 283
Processo: 64/2023
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 67 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 286
Processo: 67/2023
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de Paula.
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 280
Processo: 49/2023
Requer cópia de inteiro teor do processo administrativo n.º 10.509/23
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 281
Processo: 50/2023
Requer cópia do processo administrativo n.º 11.414/23
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 287
Processo: 51/2023
Questiona sobre próximo Processo Seletivo, para ingresso de discentes, da Escola Macabuense de Música e Arte.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 294
Processo: 65/2023
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas Boas.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 66 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 285
Processo: 66/2023
Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Yolanda Maria Tavares Bastos.
 Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 291
Processo: 68/2023
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago Pampolha Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

  • Durante o período de apreciação das seguintes matérias - Resolução Legislativa nº 65, Resolução Legislativa nº 66 e Resolução Legislativa nº 68 - foi proferido REQUERIMENTO para leitura e votação das mesmas nesta sessão.

 

  • Foi instalada nesta sessão a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, nos termos da RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2023. Foram eleitos para presidente o vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (PL), para relator o vereador Jorge Luiz Silva Andrade (PSD), para membros os vereadores Lucas Madureira Pereira (CIDADANIA), Tayguara Bueno de Souza Tavares (DEM) e Tcharles Ribeiro dos Santos Viana (PROS).