Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2023 - 17:00
Encerramento: 17/08/2023 - 18:37



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO 197/2023 - Do Prefeito Municipal a Presidente da Câmara: Encaminha Balancete da Receita e Despesa do mês de junho de 2023.

OFÍCIO 199/2023 - Do Prefeito Municipal a Presidente da Câmara: Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 3º bimestre de 2023.

CONVITE - Do Presidente do Macabu Moto Sport: Convida para abertura oficial do 19ª Encontro Nacional de Motociclistas de Conceição de Macabu, em 18/08/2023, 20h, Praça Dr. José Bonifácio Tassara.

Correspondências Internas:

OFÍCIO GP 283/2023 - Da Presidente da Câmara ao Presidente da ALERJ: Solicita intermédio junto a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), para que a Unidade Móvel de Mamografia e Ultrassonografia esteja em Conceição de Macabu/RJ. 

OFÍCIO GP 286/2023 - Da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: Solicita troca de lâmpadas a Rua Vereador Miercio Barbosa, no Eldorado.

OFÍCIO GP 287/2023 - Da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: Solicita limpeza da vala na Rua Vereador Miercio Barbosa, no Eldorado.

OFÍCIO GP 288/2023 - Da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: Solicita realização de projetos no Parque de Exposição Dr. Otto Guimarães Linhares.

OFÍCIO GP 289/2023 - Da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: Solicita o calçamento da Rua Vereador Miercio Barbosa, no Eldorado.

OFÍCIO GP 290/2023 - Da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: Solicita diversos serviços públicos no Posto da Calçadinha.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 247
Processo: 43/2023
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Valmir Tavares Lessa.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 260
Processo: 49/2023
Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Kelly Noemia Amancio Neves.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 54 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 262
Processo: 54/2023
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geovane dos Santos Andrade.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 55 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 263
Processo: 55/2023
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Ricardo Barcellos Dos Santos.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 56 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 264
Processo: 56/2023
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Júlio Gama Fernandes.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 265
Processo: 57/2023
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Elcimar Madureira de Souza.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 266
Processo: 58/2023
Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Suely de Oliveira Daumas.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 269
Processo: 59/2023
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Carvalho Pires.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 60 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 272
Processo: 60/2023
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Eduardo Rezende.
Matéria lida
10 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 267
Processo: 98/2023
Indica a estruturação de espaços gratuitos em eventos oficiais de nosso município para que os artesãos locais possam anunciar, exibir e comercializar seus produtos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 268
Indica que se encaminhe ao Ministério do Trabalho e outros departamentos competentes solicitação para a abertura de posto do INSS em Conceição de Macabu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 44 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 248
Processo: 44/2023
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Uruan Cintra de Andrade.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 45 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 249
Processo: 45/2023
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Waltayr Lucimar Freitas Ramos Félix.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 46 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 250
Processo: 46/2023
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nelma Negreiros de Oliveira Veiga.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 251
Processo: 47/2023
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Edina Celia da Silva Santos de Oliveira.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 48 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 252
Processo: 48/2023
Concede Comenda Dr. José de Castro ao Médico Doutor Leopoldo Cesar da Silva.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 255
Processo: 51/2023
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Regina Alves dos Santos Martins.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 256
Processo: 52/2023
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 258
Processo: 53/2023
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas Barbosa.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 260
Processo: 49/2023
Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Kelly Noemia Amancio Neves.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Por requerimento verbal formulado pela maioria simples e aprovado pelo plenário, PRE lido e votado na mesma sessão.
10 - Projeto de Resolução nº 54 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 262
Processo: 54/2023
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geovane dos Santos Andrade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Por requerimento verbal formulado pela maioria simples e aprovado pelo plenário, PRE lido e votado na mesma sessão.
11 - Projeto de Resolução nº 55 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 263
Processo: 55/2023
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Ricardo Barcellos Dos Santos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Por requerimento verbal formulado pela maioria simples e aprovado pelo plenário, PRE lido e votado na mesma sessão.
12 - Projeto de Resolução nº 56 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 264
Processo: 56/2023
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Júlio Gama Fernandes.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Por requerimento verbal formulado pela maioria simples e aprovado pelo plenário, PRE lido e votado na mesma sessão.
13 - Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 266
Processo: 58/2023
Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Suely de Oliveira Daumas.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Por requerimento verbal formulado pela maioria simples e aprovado pelo plenário, PRE lido e votado na mesma sessão.
14 - Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 269
Processo: 59/2023
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Carvalho Pires.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Por requerimento verbal formulado pela maioria simples e aprovado pelo plenário, PRE lido e votado na mesma sessão.