Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2017 - 09:00
Encerramento: 28/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura do Ofício nº 228/2017, assinado pelo prefeito de Conceição de Macabu, Cláudio Linhares, encaminhando à Casa Legislativa, balancete de receita e despesa do mês de julho de 2017;

Leitura do Ofício nº 100/2017, assinado pelo presidente do Ipascon, Luiz Cláudio Teixeira Florido, encaminhando à Casa Legislativa, balancete da receita e despesa do Ipascon, correspondente ao mês de julho de 2017;

Leitura do Ofício nº 234/2017, assinado pelo prefeito de Conceição de Macabu, Cláudio Linhares, encaminhando à Casa Legislativa, resposta ao Requerimento de Informação Nº 015/2017;

Leitura do Ofício nº 240/2017, assinado pelo prefeito de Conceição de Macabu, Cláudio Linhares, encaminhando à presidência da Casa Legislativa, resposta ao Requerimento de Informação nº 025/2017,de autoria do vereador Barcelos Resina;

Leitura do Ofício nº 014/2017, assinado pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Luiz Bernardino Aguiar, encaminhando à Casa Legislativa, resposta ao Requerimento de Informação nº 024/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina;

Leitura do Ofício nº 240/2017, assinado pelo prefeito de Conceição de Macabu, Cláudio Linhares, encaminhando à presidência da Casa Legislativa, resposta ao Requerimento de Informação nº 019/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina.

prefeito de Conceição de Macabu, Cláudio Linhares, encaminhando à presidência da Casa Legislativa, resposta ao Requerimento de Informação nº 025/2017,de autoria do vereador Barcelos Resina;

Correspondências Internas:

Leitura do Ofício nº 084/2017,de autoria do vereador Barcelos Resina, destinado ao secretário municipal de Serviços Públicos, Luiz Bernadino Aguiar, solicitando serviços de reparo no poste de energia elétrica localizado na Rua Mercedes Soares Barbosa, em frente ao nº 16, no bairro Eldorado;

Leitura do Ofício nº 085/2017,de autoria do vereador Barcelos Resina, destinado a secretária municipal de Saúde, Mariana Leal Andrade, informando que não poderá participar da 7ª Conferência Municipal de Saúde, pois estará participando de curso voltado ao Processo Legislativo, entre os dias 24 e 25 de agosto, de 09:00 às 18:00hs, no município de Campos dos Goytacazes;

Leitura do Ofício nº 082/2017,de autoria do vereador Barcelos Resina, destinado ao presidente da Casa Legislativa, Marco Antônio (Toninho da Saúde), informando que não poderá participar da 7ª Conferência Municipal de Saúde, pois estará participando de curso voltado ao Processo Legislativo, entre os dias 24 e 25 de agosto, de 09:00 às 18:00hs, no município de Campos dos Goytacazes;

Leitura do Ofício nº 017/2017, de autoria do vereador Paulo Henrique (PH), destinado ao Deputado Federal Roberto Sales, solicitando intercessão do nobre deputado na implantação de um posto avançado do INSS no município;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 73 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 190
Processo: 073/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 74 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 191
Processo: 074/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CENIRA DE SOUZA MIRANDA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CENIRA DE SOUZA MIRANDA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 75 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 192
Processo: 075/2017
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JALMEIR PIRES VIANNA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JALMEIR PIRES VIANNA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 76 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 193
Processo: 076/2017
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOCO DE EMBALO TURMA DO FUNIL.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOCO DE EMBALO TURMA DO FUNIL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 77 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 194
Processo: 077/2017
CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON ROBERTO GOMES RUBIM.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON ROBERTO GOMES RUBIM.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 78 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 195
Processo: 078/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSEMAR MILEN CAMPOS JUNIOR.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSEMAR MILEN CAMPOS JUNIOR.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 79 de 2017
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 196
Processo: 079/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 80 de 2017
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 197
Processo: 080/2017
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALNEY DA ROCHA CARVALHO (DEPUTADO FEDERAL WALNEY ROCHA)


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALNEY DA ROCHA CARVALHO (DEPUTADO FEDERAL WALNEY ROCHA)
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 81 de 2017
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 198
Processo: 081/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADELCY BERSTO LOPES.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADELCY BERSTO LOPES.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 199
Processo: 002/2017
ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Resolução nº 82 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 200
Processo: 082/2017
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS MACHADO.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS MACHADO.
Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 83 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 201
Processo: 083/2017
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL IGNACIO SILVA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL IGNACIO SILVA.
Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 84 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 202
Processo: 084/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA AURORA DIAS DA SILVA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA AURORA DIAS DA SILVA.
Matéria não votada
14 - Projeto de Resolução nº 85 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 203
Processo: 085/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LENY MELLO FLORIDO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LENY MELLO FLORIDO.
Matéria não votada
15 - Projeto de Resolução nº 86 de 2017
Autor: Messias
Número de Protocolo: 204
Processo: 086/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE RIBEIRO DA SILVA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE RIBEIRO DA SILVA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Processo: 023/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE CONSTITUEM O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 232 DE 16/11/1994 E Nº 514 DE 26/06/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE CONSTITUEM O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 232 DE 16/11/1994 E Nº 514 DE 26/06/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO REGISTRADO DOIS VOTOS CONTRÁRIOS.
2 - Projeto de Resolução nº 72 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 175
Processo: 072/2017
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES, PELO PROJETO CURTA MACABU - MOSTRA MACABUENSE DE CINEMA, SENDO A PRESENTE MOÇÃO EXTENSIVA A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, SENDO ESTES OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: KELVYN PONCE DA ESCOLA VICTOR SENCE; KAUAN SANTOS DA ESCOLA FREI VALÉRIO E TODO O ELENCO DOS CURTAS APRESENTADOS, BEM COMO EXTENSIVO AO COORDENADOR DE PROJETOS DANIEL IGNÁCIO E AO CHEFE DE CULTURA LUCAS MACHADO.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES, PELO PROJETO CURTA MACABU - MOSTRA MACABUENSE DE CINEMA, SENDO A PRESENTE MOÇÃO EXTENSIVA A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, SENDO ESTES OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: KELVYN PONCE DA ESCOLA VICTOR SENCE; KAUAN SANTOS DA ESCOLA FREI VALÉRIO E TODO O ELENCO DOS CURTAS APRESENTADOS, BEM COMO EXTENSIVO AO COORDENADOR DE PROJETOS DANIEL IGNÁCIO E AO CHEFE DE CULTURA LUCAS MACHADO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir Lessa / PDT

2 - Andre Fisioterapeuta / PEN

3 - Guta / Sem partido

4 - Dr. Fernando / Sem partido

5 - Messias / PSDB

6 - Barcelos Resina / Sem partido

7 - André da Mudança / PSD

8 - Toninho da Saúde / Sem partido

9 - Nathália Braga / Sem partido

10 - Paulo Henrique - PH / PR

11 - Sandro Daumas / Sem partido