Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 0 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Conceição de Macabu/RJ, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: 94/2023
Autor: Gaúcho
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Denomina "RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA" via pública localizada no bairro do Porto, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 70 de 2023
Processo: 70/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Realização da "Mostra de Arte & Cultura" no dia 05 de novembro do ano vigente - nos moldes da Lei Municipal nº 1.091/2011. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 71 de 2023
Processo: 71/2023
Autor: Gaúcho
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja executada a Lei Municipal nº 1.750/2021, que dispõe sobre a implementação da Feira Municipal do Artesão e do Pequeno e Microempreendedor Individual Macabuense. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 72 de 2023
Processo: 72/2023
Autor: Gaúcho
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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Indica ao poder executivo que sejam promovidas melhorias estruturais no campo de futebol da Vila Nova, sugerindo-se a colocação de alambrado, assentos, vestiários e iluminação com refletores, bem como a construção de um ponto para vendas (cantina) no entorno do espaço esportivo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 73 de 2023
Processo: 73/2023
Autor: Gaúcho
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Indica ao poder executivo que sejam realizadas reformas nas quadras esportivas de todo o município, com adequação das coberturas, tabelas para basquete, redes das traves, marcações necessárias para sinalização e demais estruturas danificadas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 74 de 2023
Processo: 74/2023
Autor: Gaúcho
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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Indica ao poder executivo que seja construído, no bairro Rhódia, um campo de futebol contendo grama sintética, alambrado no entorno, iluminação com refletores, assentos para o público, e um ponto para vendas (cantina). - |
Matéria lida |