SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/05/2023 - 17:00

Encerramento: 18/05/2023 - 19:04

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=o8hnlOBmdik

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / PSD

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Guta / PL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Nathália Braga / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Ticó / PSL

Vaguinho / PDT

Expedientes

Correspondências Externas:

OFÍCIO Nº 132/2023 - Do Chefe do Poder Executivo: Demonstrativo de Receita Corrente líquida do 1º e 2º bimestres de 2023.

Correspondências Internas:

OFÍCIO GP Nº 168/2023 - Da Presidente à Secretaria: Envia aos Senhores Vereadores Balancete de Receita e Depesa do mês de abril de 2023.

OFÍCIO GP Nº 182/2023 - Da Presidente ao Prefeito: Solicita manutenção no bueiro da Rua Jorge Antônio Tabet - Rua B - Vila Esperança.

OFÍCIO Nº 18/2023 - Do Vereador Gaúcho ao Prefeito: Solicita a instalação de uma bomba submersa (bomba sapo), no poço localizado na Rua Rodrigues de Souza, Vila Nova.

OFÍCIO Nº 19/2023 - Do Vereador Gaúcho ao Prefeito: Solicita reforma de duas praças, localizadas no bairro Porto.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 154 Processo: 22/2023	Concede Revisão Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 Turno: Único Autor: Sandro Daumas Número de Protocolo: 155 Processo: 23/2023	Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos no âmbito do Município de Conceição de Macabu/RJ.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 Turno: Único Autor: Dhal Número de Protocolo: 156 Processo: 24/2023	Fica criado no município de Conceição de Macabu/RJ o Banco de Oferta e Demanda de Serviços Voluntários.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Coutinho / PSD

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Guta / PL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Nathália Braga / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Ticó / PSL

Vaguinho / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
0 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 154 Processo: 22/2023	Concede Revisão Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 Autor: Tcharles Número de Protocolo: 148 Processo: 20/2023	Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que produzam estampido, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Favoráveis: Dhal, Gaúcho, Coutinho, Lucas, Sandro, Tcharles, Ticó e Vaguinho. Contrário: Guta.
2 - Requerimento nº 38 de 2023 Turno: Único Autor: Dhal Número de Protocolo: 116 Processo: 38/2023	Requer informações acerca de calendário de pagamento dos servidores públicos par ao ano de 2023	Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 39 de 2023 Turno: Único Autor: Dhal Número de Protocolo: 117 Processo: 39/2023	Requer informações acerca de visita da vigilância sanitária ao bairro São Henri	Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 40 de 2023 Turno: Único Autor: Dhal Número de Protocolo: 119 Processo: 40/2023	Requer informações acerca de visita da equipe de vigilância sanitária à clínica da família no bairro São Henri	Aprovado por unanimidade

Considerações Finais

Houve Requerimento do Vereador Dhal pela inversão de pauta, aprovado por unânimidade.

Por meio de Requerimento Verbal, o Vereador Dhal retirou os Requerimentos de Informação de nº 41 e de nº 42.

Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)