0 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Processo: 22/2023
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Concede Revisão Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 148
Processo: 20/2023
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Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que produzam estampido, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Favoráveis: Dhal, Gaúcho, Coutinho, Lucas, Sandro, Tcharles, Ticó e Vaguinho.
Contrário: Guta.
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2 - Requerimento de Informação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 116
Processo: 38/2023
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Requer informações acerca de calendário de pagamento dos servidores públicos par ao ano de 2023
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento de Informação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 117
Processo: 39/2023
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Requer informações acerca de visita da vigilância sanitária ao bairro São Henri
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento de Informação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 119
Processo: 40/2023
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Requer informações acerca de visita da equipe de vigilância sanitária à clínica da família no bairro São Henri
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Aprovado por unanimidade
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