Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: 22/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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Concede Revisão Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos no âmbito do Município de Conceição de Macabu/RJ. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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Fica criado no município de Conceição de Macabu/RJ o Banco de Oferta e Demanda de Serviços Voluntários. - |
Matéria lida |