Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE BUEIROS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA DOMINGOS FONTE TAVARES, NO BAIRRO BOCAINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A QUEIMA DE OSSOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÓ OCORRA APÓS AS 15H00MIN.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, ATIVOS, AFASTADOS POR MOTIVO DE DOENÇA, LICENÇA PRÊMIO; LICENÇA SEM VENCIMENTO; CEDIDOS A OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO OU ÓRGÃOS EXTERNOS, BEM COMO AQUELES QUE OCUPAM CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; • ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES ATIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM OS RESPECTIVOS LOCAIS E HORÁRIOS DE ATUAÇÃO.

CRIA CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE A SER IMPLANTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E EM NOVOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A INCORPORAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, DEFINE CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.