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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2023 - 17:00
Encerramento: 11/05/2023 - 18:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=9ptG0szAf3Q



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Externas:

  • OFÍCIO Nº 044/23 - da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social ao Plenário: convida para o Seminário Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será realizado no dia 17/05/2023, na Escola Municipal Frei Valério.
  • CONVITE - da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé ao Plenário: convida para o evento "Política de Cuidados para a Pessoa Idosa", que será realizado no dia 19 de maio de 2023.
  • OFÍCIO GAB 129/23 - do 2ª Prefeito Municipal à Presidente da Câmara: solicita as dependências da do Plenário da Câmara para realização de Audiência Pública Quadrimestral, a ser realizada no dia 29 de maio, às 17 horas.
Correspondências Internas:

  • ELEIÇÃO DO 1º SECRETÁRIO - nesta 20ª Sessão Ordinária (11/05/2023), realizar-se-á eleição suplementar para composição da Mesa Diretora, referente à vacância do cargo de 1º Secretário.
  • MOÇÃO DE PESAR - dos Vereadores à família Massena: manifesta solidariedade pelo falecimento do estimado Sr. Márcio Guilherme Ribeiro Massena, profissional de enfermagem.
  • OFÍCIO GP 165/23 - da Vereadora e Presidente Nathália Braga ao Secretário Municipal de Agropecuária: solicita reparo da estrada do Procura 1, tendo em vista a existência de muitos buracos.
  • OFÍCIO GP 166/23 - da Presidente da Câmara ao Secretário Municipal de Obras de Carapebus/RJ: solicita apoio para reconstrução da ponte na localidade da Capelinha, tendo em vista a dificuldade dos moradores para passagem para o outro lado da BR-101.  
  • OFÍCIO GP 167/23 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: Solicita que seja encaminhado um profissional técnico para realização do exame de Papanicolau, na unidade básica de saúde do Curato. 
  • OFÍCIO GP 168/23 - da Vereadora e Presidente Nathália Braga ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: confirmando a marcação da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2023 para o dia 29/05/2023 às 17h. 
  • OFÍCIO 03/2023 - da Comissão de Defesa do Consumidor à Enel: encaminha as reclamações e solicitações dos cidadãos à concessionária de energia elétrica, que se comprometeu respondê-las no prazo de 45 dias.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 148
Processo: 20/2023
Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que produzam estampido, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 146
Processo: 56/2023
Indica contratação de um responsável para receber as correspondências no bairro Curato de Santa Catarina
 Matéria lida
3 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 147
Processo: 57/2023
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria responsável, construção de um estacionamento (no parquinho desativado) para os veículos dos servidores públicos municipais da Escola Victor Sence.
 Matéria lida



Considerações Finais

Nesta 20ª Sessão Ordinária (11/05/2023), realizou-se eleição suplementar para composição de cargo da Mesa Diretora, qual seja, 1º Secretário, tendo sido eleito o vereador Lucas Madureira.