Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2023 - 17:00
Encerramento: 27/04/2023 - 18:37



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO Nº 107/2023 - Do Exmo. Prefeito Municipal à Presidente da Câmara: Encaminha o Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2023, para conhecimento dessa Casa Legislativa.

OFÍCIO Nº 04/2023 - Da Controladoria Geral do Município à Câmara Municipal: Encaminha a prestação de contas referente ao ano base de 2022, para conhecimento dessa Casa Legislativa.

Correspondências Internas:

OFÍCIO Nº 14/2023 - Do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares à Secretária Municipal de Educação e Cultura: Solicita a realização de reparos, consertos, limpeza e instalação de equipamentos  na Escola Umbelina Aquino de Oliveira.

OFÍCIO Nº 15/2023 - Do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares ao Exmo. Prefeito Municipal: Solicita, através da secretaria responsável, a realização de pintura de sinalização, na cor amarela, de todo o canteiro da rotatória do bairro Usina, Victor Sence.

OFÍCIO Nº 16/2023 - Dos Vereadores Tayguara Bueno de Souza Tavares, Sandro de Oliveira Daumas e Carlos Augusto Paula Barbosa ao Exmo. Prefeito Municipal: Solicita que seja realizada a prorrogação de prazo para o pagamento do IPTU do ano de 2023

OFÍCIO Nº 09/2023 - Do Vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Agricultura: Solicita passagem de máquina na Travessa Alzira dos Santos Rocha, no bairro da Tribo.

MOÇÃO DE PESAR - Dos Nobres Edis à família Ferreira Pinto: Manifesta pesar pelo falecimento do estimado Sr. Milton Ferreira Pinto, cidadão honrado e muito querido.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 127
Processo: 19/2023
Altera dispositivos e anexos da Lei n° 1.772, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências.
Matéria lida
1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 125
Processo: 11/2023
Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Léa da Conceição Dias pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabedoria e conhecimento que muito orgulha a todos os macabuenses.
Matéria lida
2 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 126
Processo: 39/2023
Indica ampliação da cozinha da Escola Municipal Umbelina Aquino de Oliveira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 128
Processo: 40/2023
Indica ao Poder Executivo a construção de ralo na Rua Esmeraldo Alfenas Da Fonseca no Paraíso (Próximo à Rádio Modelo FM).
Matéria lida
4 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 129
Processo: 41/2023
Indica ao poder executivo instalação de parquinho em frente à creche vovó Undinha.
Matéria lida
5 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 130
Processo: 42/2023
Indica ao Poder Executivo a instalação de parquinho no Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares.
Matéria lida
6 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 131
Processo: 43/2023
Indica ao poder executivo construção de uma quadra coberta no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 132
Processo: 44/2023
Indica ao Poder Executivo a celebração de parceria com os órgãos competentes para adesão do fundo de doações de imposto de renda de pessoa física ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Matéria lida
8 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 133
Processo: 45/2023
Indica contratação de empresa de paisagismo na entrada da cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 134
Processo: 46/2023
Indica seja criado o “Encontro dos Agricultores”, a ocorrer semestralmente no Horto Municipal Vereador Hélio Araújo, objetivando que os nossos produtores interajam entre si e sejam aproximados da gestão municipal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 135
Processo: 47/2023
Indica que, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ), o Poder Executivo envide esforços para trazer sala cinematográfica para o município, através de programas como “Cinema da Cidade”, “Cine+” ou similar.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 113
Processo: 18/2023
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no município de Conceição de Macabu/RJ.
Aprovado