Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Ticó
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no município de Conceição de Macabu/RJ. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2023 - |
Aprovado |